15 Resultados Localizados 0010666-33.2003.8.26.0268 - em: 05/06/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1500 212 à Municipalidade embargante para manifestação sobre a impugnação apresentada. - ADV: SANDRO ROBERTO BERLANGA NIGRO (OAB 178391/SP), ANNA PAOLA NOVAES STINCHI (OAB 104858/SP), SIMONE APARECIDA DELATORRE (OAB 163674/SP) Processo 0008853-53.2012.8.26.0268 (268.01.2012.008853) - Embargos à Execução Fiscal
Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1640 332 do débito; aguardando manifestação da exequente) - ADV: FLAVIO MITSUYOSHI MUNAKATA (OAB 222295/SP), RICARDO MALACHIAS CICONELO (OAB 130857/SP) Processo 0009137-61.2012.8.26.0268 (268.01.2012.009137) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Instituto Nacional de Metrologia Normalização e Qualidade
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 437 Processo 0007392-80.2011.8.26.0268 (268.01.2011.007392) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo - Carlos Marques Nogueira Junior - Vistos. Fls. 20: Anote-se. No mais, aguarde-se o total cumprimento do acordo. Intime-se. (Previsão
Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1714 222 INCLUÍDO NA CDA. DILAÇÃO PROBATÓRIA. INVIABILIDADE. PRONUNCIAMENTO DA PRIMEIRA SEÇÃO DO STJ SOBRE A MATÉRIA. RESP N. 1.110.925/SP . APLICAÇÃO DO ART. 543-C DO CPC. 1. Caso em que o agravante busca, via exceção de pré-executividade, o reconhecimento de sua ilegitimidade passiva. 2. Não houve a viol