Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1738 AUTOR : J.P. DECLARANTE : E. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0010935-56.2014.8.26.0278 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 166/2014 - Itaquaquecetuba AUTOR : J.P. DECLARANTE : E. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0011291-85.2013.8.26.0278 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 1436/2013 - Itaquaquecetuba AUTOR : J.P. DEC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 0066021-59.2012.8.26.0576 0083098-44.2011.8.26.0050 0106080-81.2013.8.26.0050 3000455-46.2013.8.26.0619 3002655-38.2013.8.26.0615 3012847-86.2013.8.26.0564 9000009-72.2014.8.26.0564 Ao Des. Sérgio Mazina Martins Agravo de Execução Penal 7002809-63.2016.8.26.0071 9001318-50.2016.8.26.0050 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0073441-10.2013.8.26.0050 0085447-20.2011.8.26.0050 0108145-15.2014.8.26.0050 3002

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 875 Processo 0009452-88.2014.8.26.0278 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - J.S.S. - Vistos. Intimemse os defensores do réu para que apresentem defesa preliminar sob pena de destituição. - ADV: VAGNER DA COSTA (OAB 57790/SP), MARLENE ALVARES DA COSTA (OAB 26910/SP), JULLIANO SPAZIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 343 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 1290/2014 - Itaquaquecetuba AUTOR : J.P. DECLARANTE : F.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0011645-76.2014.8.26.0278 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 6220/2014 - Itaquaquecetuba AUTOR : M.P.E.S.P. INFRATOR : P.M.R.P. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :001

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2324 1472 Monnerat - Apelante: Claudio Silveira Vieira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Mauro Simeoni (OAB: 258801/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 120) 90 - 0005583-72.2014.8.26.0584 - Processo Físico - Apelação - São Pedro - Relator Edison Brandão - Revisor Carlos Monnerat - Apelante: Jan Lucas Veiga Ribeiro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2174 240 0010263-03.2014.8.26.0099; Processo Físico; Apelação; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0010263-03.2014.8.26.0099; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Gilmar Aparecido de Moraes Cardoso; Advogado: Marcos Antonio de Oliveira (OAB: 116399/SP); Apelado: Ministério Público do Esta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2334 3255 Nº 0005829-64.2012.8.26.0220 - Processo Físico - Apelação - Guaratinguetá - Apelante: Guaracy Felix Correa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao apelo defensivo para, mantida a condenação, diminuir a fração de aumento na primeira fase de dosimetr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 662 captados e gravados por esse sistema, conforme CD identificado, [anexado e autenticado pelos presentes neste termo]. Pelo MM. Juiz foi dito que: “ Depreque-se o interrogatório do réu. Após, com a juntada das cartas precatórias expedidas aos autos, prossiga-se em memoriais. Em seguida, tornem os atos concl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2056 359 termos do artigo 399 do Código de Processo Penal. Saliento que, ao menos em cognição não exauriente, não se vislumbram as hipóteses de absolvição sumária do artigo 397 do CPP. Com efeito, não se caracteriza existência manifesta de excludentes de culpabilidade ou excludentes de ilicitude. Também n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 524 Vistos. O réu Denis Alexandre dos Santos teve o processo suspenso, nos termos do artigo 89, § 1º, incisos III e IV da Lei 9099/95, tendo cumprido integralmente as condições impostas. A defesa requereu a extinção da punibilidade, enquanto que o Ministério Público requereu a revogação do benefício. D