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2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 911 dos valores quitados a título de horas in itinere quando da apuração RECORRENTE: JOSE GERALDO DE ANDRADE, SARITUR da parcela em fase de liquidação, a fim de se evitar o SANTA RITA TRANSPORTE URBANO E RODOVIARIO LTDA enriquecimento ilícito do autor. RECORRIDO: JOSE GERALDO DE ANDRADE, SARITUR SANTA RITA TRANSPORTE URBANO E RODOVIARIO LTDA EMENTA: INÉPCIA DA INIC
2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 1284 parcial provimento ao recurso do reclamante para determinar que, na correção dos créditos trabalhistas, deverá ser aplicada a TR até 24/3/2015; e o IPCA-E de 25/3/2015 até 10/11/2017; e a partir de PODER JUDICIÁRIO 11/11/2017, a TR, ressaltando que as atualizações posteriores JUSTIÇA DO TRABALHO deverão observar o índice vigente à época. Tudo nos termos
1944/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2016 770 - JOSE GERALDO DE ANDRADE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos os autos. PODER JUDICIÁRIO Considerando que a intimação, com ID n° 6a46312 foi feita JUSTIÇA DO TRABALHO equivocadamente para o(a) reclamado(a) e para se evitar futuras alegações de nulidades, determino que a Secretaria da Vara dê-se vista à reclamante dos cálculos de liquidação apresen
2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 912 parcial provimento ao apelo do reclamante para afastar a inépcia PODER JUDICIÁRIO declarada em 1º grau no tocante aos pedidos de repousos JUSTIÇA DO TRABALHO semanais e feriados em dobro, horas extras (incluindo a ficta noturna), intervalo interjornadas e adicional noturno e, em atendimento ao princípio do duplo grau de jurisdição e, ainda, de forma a evitar a supr
2500/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região do intervalo intrajornadas. 3266 CLEBER LUCIO DE ALMEIDA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Em relação à dedução das vantagens de caráter personalíssimo recebidas pela paradigma, sanando a omissão apontada, indefiro o Despacho pedido, vez que formulado de forma genérica, sem indicação de quaisquer vantagens a esse título pagas à paradigma. De outro lado, não
2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO SINDICAL RURAL Trata-se de recurso em processo submetido ao RITO RECORRIDO ADVOGADO SUMARÍSSIMO, com cabimento restrito às hipóteses em que tenha havido contrariedade a Súmula de jurisprudência uniforme do C. RECORRIDO TST e/ou violação direta de dispositivo da Constituição da ADVOGADO República, Súmula Vinculante do E. STF, a teor do § 9º do art. 896 da
2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 aos pedidos contidos nas alíneas "a" e "h" da inicial, bem como em 3483 termos do art. 789, IV, da CLT, pelo reclamado. relação às pretensões anteriores a 29/10/2010, exceto em relação ao pedido de pagamento da 7ª e 8ª horas como extras, cuja INTIMEM-SE AS PARTES. prescrição atinge apenas as parcelas anteriores a 18/11/2004, com fulcronos arts. 487, inciso II,
2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 1282 Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o presente processo e, à unanimidade, conheceu do recurso; no mérito, sem divergência, deu-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa por litigância de má fé. JOSÉ MURILO DE MORAIS-Desembargador Relator Belo Horizonte, 21 de novembro de 2018 ACÓRDÃO Maria Beatriz Góes da Silva Acórdão Pro
2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CRISTIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA GUERRA(OAB: 123868/MG) Jorge Luiz Pimenta de Souza(OAB: 94881/MG) GUSTAVO MATHEUS DIAS DE SOUZA(OAB: 115771/MG) JOSE GERALDO DE ANDRADE WANDERSON ELIAS DE FREITAS(OAB: 108588/MG) SARITUR SANTA RITA TRANSPORTE URBANO E RODOVIARIO LTDA CRISTIANO RODRIGUES DE OLI
2539/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2151 SARITUR SANTA RITA TRANSPORTE URBANO E RODOVIARIO LTDA CRISTIANO RODRIGUES OLIVEIRA(OAB: 123868/MG) JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA(OAB: 94881/MG) GUSTAVO MATHEUS DIAS DE SOUZA(OAB: 115771/MG) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO DESPACHO Vistos, etc. Intimado(s)/Citado(s): - JOSE GERALDO DE ANDRADE - SARITUR SANTA RITA TRANSPORTE URBANO E RODOVIARIO LTDA Em primeiro lugar, i