Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 19/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE PERUIBE - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE SANTOS - SP VARA : 99 PROCESSO : 0011772-39.2012.403.6104 PROT: 13/12/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARIA MADALENA DE MORAES ADV/PROC: SP204287 - FÁBIO EDUARDO MARTINS SOLITO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV/PROC: PROC. PROCURADOR VARA : 6 PROCESSO : 0011774-09.2012.403.6104 PROT: 13/12/2012 CLASSE : 00203 - TERMO CIRCUNST

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 19/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE PERUIBE - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE SANTOS - SP VARA : 99 PROCESSO : 0011772-39.2012.403.6104 PROT: 13/12/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARIA MADALENA DE MORAES ADV/PROC: SP204287 - FÁBIO EDUARDO MARTINS SOLITO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV/PROC: PROC. PROCURADOR VARA : 6 PROCESSO : 0011774-09.2012.403.6104 PROT: 13/12/2012 CLASSE : 00203 - TERMO CIRCUNST

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SANTO ANDRE - SP Verifico inicialmente que o impetrante não formula pedido de liminar. Assim, requisitem-se informações. Após, encaminhem-se os autos ao Ministério Público Federal para oferecimento de parecer.Em seguida, venham conclusos para sentença. P. e Int. 3ª VARA DE SANTO ANDRÉ DR. JOSÉ DENILSON BRANCO JUIZ FEDERAL TITULAR BEL. MICHEL AFONSO OLIVEIRA SILVA DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 5146 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0004680-80.2008

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FERNANDO e CARLOS CHAGAS juntaram-se aos dois primeiros e passaram a agredir a vítima, em conjunto. As agressões só foram interrompidas com a chegada de uma ambulância no local. O requerente aduz que: Durante a instrução da ação penal n. 0011774-09.2012.403.6104, as testemunhas de acusação foram uníssonas em afirmar que viram Carlos caído ao chão, todo ensanguentado, e que ao redor estavam os requeridos LUIZ FERNANDO, EDGLEIDSON e RICARDO. Confirmaram que, posteriormente, o requerid