Diário da Justiça ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2019 ALVES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00103 Processo: 0064594-55.2014.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA DA SALETE MACHADO LEITE ADVOGADO: 019460PB GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A AD

Diário da Justiça ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 00117 Processo: 0042343-82.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSILENE DOS SANTOS LOPES ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: ITAUBANK LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se ante o exposto...reconheço a falta de interesse de agir,julgandoextinto

Diário da Justiça ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: INALDO CALDAS BARROS ADVOGADO: 009529PB MARIO ROBERTO BARROS DE OLIVEIRA. INTERESSADO: SONIA MARIA BORGES BARROS ADVOGADO: 018880PB MARIO TEXEIRA TABOSA. INTERESSADO: VERA LUCIA BORGES BARROS ADVOGADO: 018880PB MARIO TEXEIRA TABOSA. INTERESSADO: INALDO BORGES BARROS ADVOGADO: 018880PB MARIO TEXEIRA TA

Diário da Justiça ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019 21 RELATOR: EXMO. SR. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 141 – APELAÇÃO CÍVEL, REMESSA OFICIAL E RECURSO ADESIVO Nº 0007045-77.2013.815.0011. ORIUNDO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE/RECORRIDO: ESTADO DA PAR

Diário da Justiça ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 UNÂNIME. RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 130 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0000216-02.2013.815.0231. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. 1º APELANTE: MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007). 2º APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA. ADVOGADO(S)

Diário da Justiça ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 dos fatos, correta a aplicação da medida socioeducativa de internação, por atender ao preconizado no art. 122, I, do ECA. ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em rejeitar a preliminar e, no mérito, por igual votação, negar provimento do apelo, nos termos do voto do Relator, em harmonia com