Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2140 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0012552-51.2016.8.26.0320 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2887/2016 - São Paulo AUTOR : J.P. RÉU : E.A.M. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0012553-36.2016.8.26.0320 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2888/2016 - São Paulo AUTOR : J.P. RÉU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 1548 a denúncia oferecida contra Jose Benedito Calefi, por achar-se incurso no Art. 140 § 3º do(a) CP.Cite-se ele para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396 do C.P.P., deprecando-se se necessário.Extraia-se a F.A. e requisite-se a Certidão Criminal junto ao Distr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 344 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006753-31.2019.8.26.0026; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Adriano da Palma; Def. Público: Defensoria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2179 1223 Processo 0002018-34.2005.8.26.0320 (320.01.2005.002018) - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179, CP) - Estelionato - Carlos Alberto dos Santos - Cota retro: atenda-se.Depreque-se a inquirição da testemunha Cezare à Comarca de Leme-SP.Quanto à testemunha comum Carlos Eduardo da Silva, ant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 801 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; IVANA DAVID; Foro de Osasco; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0012249-73.2016.8.26.0405; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Marco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2425 1588 Processo 0000111-04.2017.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Julyana Oliveira da Silva Souza Recebo a defesa preliminar oferecida às fls. 42/43. Para audiência de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento designo o dia 18 de dezembro de 2017, às 16 horas e 50 minutos.Intime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2811 129 2106563-23.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ilhabela; Vara: Vara Única; Nº origem: 0000177-72.2018.8.26.0247; Assunto: Corrupção ativa; Impetrante: Jorge Luis Conforto;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1372 Processo 0002995-69.2018.8.26.0320 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - Jonathan de Lima Giungi - - Priscila Cristina de Souza Ribeiro - Ante o exposto e diante de tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1372 Processo 0002995-69.2018.8.26.0320 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - Jonathan de Lima Giungi - - Priscila Cristina de Souza Ribeiro - Ante o exposto e diante de tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1685 Tozetto (OAB: 343394/SP) (Defensor Público) (Fls: 344) 22 - 0007451-34.2017.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Votuporanga - Relator Guilherme G. Strenger - Apelante: Antonio Carlos M