TJSP 20/05/2019 -Pág. 129 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2811
129
2106563-23.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ilhabela; Vara: Vara Única; Nº
origem: 0000177-72.2018.8.26.0247; Assunto: Corrupção ativa; Impetrante: Jorge Luis Conforto; Impetrante: Ronaldo Joaquim
Patah Batista; Paciente: Adriano Cesar Pereira; Advogado: Jorge Luis Conforto (OAB: 259559/SP); Advogado: Ronaldo Joaquim
Patah Batista (OAB: 218349/SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Ilha Bela;
2106577-07.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 6ª Vara
Criminal; Nº origem: 0012135-47.2010.8.26.0114; Assunto: Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores;
Impetrante: Thiago Amaral Lorena de Mello; Impetrante: Ralph Tortima Stettinger Filho; Impetrante: Pedro Henrique de Arruda P.
R. Costa; Impetrante: Mayara Cristina Bonesso de Biasi; Paciente: Gilmar Antonio Marcello e outros; Advogado: Thiago Amaral
Lorena de Mello (OAB: 240428/SP); Advogado: Ralph Tortima Stettinger Filho (OAB: 126739/SP); Advogado: Pedro Henrique
de Arruda Penteado Rodrigues Costa (OAB: 297393/SP); Advogada: Mayara Cristina Bonesso de Biasi (OAB: 317563/SP);
Impetrado: Mm Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal do Foro e Comarca de Campinas;
2106578-89.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tupi Paulista; Vara: 2ª Vara;
Nº origem: 1500196-58.2019.8.26.0638; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Laercio Leandro da Silva;
Paciente: Caio Cesar Martins Miranda; Advogado: Laercio Leandro da Silva (OAB: 143034/SP); Impetrado: Mm. Juiz de Direito
da 1ª Vara - Foro de Tupi Paulista;
2106581-44.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Iguape; Vara: 1ª Vara; Nº
origem: 1505426-36.2018.8.26.0244; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: J. J. M. F.; Paciente: P. R. da S.;
Advogado: José Jorge Marques Ferraz (OAB: 13599/GO); Impetrado: M. J. de D. da 1 V. C. do F. de I.;
2106587-51.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santa Branca; Vara: Vara
Única; Nº origem: 0001141-87.2012.8.26.0534; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Jose Claudio da Cruz; Paciente: Jean
Henrique da Silva Santos; Advogado: Jose Claudio da Cruz (OAB: 52100/SP);
2106589-21.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Registro; Vara: 2ª Vara; Nº
origem: 1500782-39.2019.8.26.0495; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: A. E. N.; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2106594-43.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Venceslau; Vara:
1ª Vara; Nº origem: 1500073-40.2019.8.26.0483; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Lucianne Penitente;
Paciente: Julii Silva de Oliveira; Advogada: Lucianne Penitente (OAB: 116396/SP);
2106595-28.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itariri; Vara: Vara Única; Nº
origem: 1500239-36.2018.8.26.0280; Assunto: Roubo; Impetrante: R. A. C. de O.; Paciente: G. M. dos S.; Advogado: Raphael
Alexandre Correia de Oliveira (OAB: 407409/SP);
2106625-63.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª
Vara Criminal; Nº origem: 0000415-51.2018.8.26.0616; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: M. A. A. L. J.; Paciente: C.
G.; Advogado: Marcos Antonio Andrade Lima Junior (OAB: 400985/SP);
2106627-33.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 0000163-47.2016.8.26.0154;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Marcos Roberto Azevedo; Impetrante: Felipe Queiroz Gomes;
Paciente: Iury de Jesus Gonçalves; Advogado: Marcos Roberto Azevedo (OAB: 269917/SP); Advogado: Felipe Queiroz Gomes
(OAB: 392520/SP); Advogada: Jessyka Veschi Francisco (OAB: 344492/SP);
2106631-70.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 1ª Vara
Criminal; Nº origem: 0012492-78.2016.8.26.0320; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: K.
C. B.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2106632-55.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara
Criminal; Nº origem: 1507796-02.2019.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Elisabete Aparecida
da Silva; Paciente: Julio Cesar Soares Gomes; Advogada: Elisabete Aparecida da Silva (OAB: 180565/SP);
2106635-10.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santa Rita do Passa Quatro;
Vara: 2ª Vara; Nº origem: 0000634-14.2017.8.26.0547; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Joao Francisco
Soares; Paciente: Rafael Moretto; Advogado: Joao Francisco Soares (OAB: 117459/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º