Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 207 Processo de origem: 0022808-73.2019.8.26.0053/0002 Vara: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: SANSONE PACHECO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Advogado: ALEXANDRE SANSONE PACHECO (OAB 160078/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 353 Ribeirão Preto - Fundação Hospital Santa Lydia - Ciência às partes de que foi designada audiência para inquirição da testemunha Dr. Felipe Rodrigues Aboou Haikal para o dia 26 de julho de 2021, às 14h00min, conforme termo de audiência de fls. 633. No mais, aguarde-se a audiência designada. Int.. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 348 de recurso expedida (fls. 97), Vista dos autos à parte exequente para dar prosseguimento ao cumprimento de sentença no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos da decisão de fls. 88/90, a partir do trecho que segue transcrito: “(...) Em razão do Comunicado TJ nº 394/15, publicado no DJE em 02.07.2015, inf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 443 a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Isaura Maria da Silva Bezerra - Manifestar-se a parte contrária, no prazo de cinco dias, sobre os embargos de declaração interpostos, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. - ADV: VERÔNICA FRANCO MASI (OAB 273734/SP), DANIEL RICHA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3377 110 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cubatão; Vara: 4ª Vara; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0001621-85.2019.8.26.0157; Assunto: Licença-Prêmio; Agravante: Município de Cubatão; Advogada: Regianne da Silva Machi (OAB: 163534/SP); Ag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3450 358 entrada do perito, sob pena de preclusão da prova. Intimem-se. - ADV: FLAVIA VELLUDO VEIGA PIRES (OAB 290242/SP) Processo 1042817-67.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - Rogerio Paulo de Souza Pereira - Demonstrada a condição de necessitado do autor, conforme documentos ac

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3378 512 3006093-93.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARCELO BERTHE; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1090 - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 2235072-98.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Eli Eburneo Zambom - Agravante: Doralice Frutuoso de Assis -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 321 intime-se a parte credora para as providências cabíveis, observando-se que o peticionamento deve ser feito no formato digital, através do Portal e-Saj, Petição Intermediária, na funcionalidade específica para precatórios. O peticionamento eletrônico dos precatórios deverá ser instruído com os seg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 303 peça vestibular, frisando-se que a requisição do pagamento de referida verba honorária deve ser feita por meio de incidente de RPV por se enquadrar em obrigação de pequeno valor, nos moldes definidos no art. 100, §3º da CF/88. Em igual prazo, deverá trazer aos autos o contrato de prestação de serv