Publicações Judiciais II ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ZILDA ROSA DA SILVA ADV : SP243524 LUCIA RODRIGUES FERNANDES Anotações : JUST.GRAT. REC.ADES. 00208 AC 2070414 0001014-24.2014.4.03.6106 SP RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LUCAS GASPAR MUNHOZ ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APTE : CLAUDIA DA SILVA PEREIRA ADV : SP268908 EDMUNDO MARCIO DE PAIVA APDO(A) : OS MESMOS Anotações : JUST.GRAT. 00209 AC 1507198 0005675-5

Publicações Judiciais II ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ZILDA ROSA DA SILVA ADV : SP243524 LUCIA RODRIGUES FERNANDES Anotações : JUST.GRAT. REC.ADES. 00208 AC 2070414 0001014-24.2014.4.03.6106 SP RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LUCAS GASPAR MUNHOZ ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APTE : CLAUDIA DA SILVA PEREIRA ADV : SP268908 EDMUNDO MARCIO DE PAIVA APDO(A) : OS MESMOS Anotações : JUST.GRAT. 00209 AC 1507198 0005675-5

Publicações Judiciais I ● 17/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00125 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020214-80.2011.4.03.9999/SP 2011.03.99.020214-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal WALTER DO AMARAL NAIRO BRAZ DE SOUZA ALEXANDRA DELFINO ORTIZ Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ELIANA COELHO HERMES ARRAIS ALENCAR 10.00.00276-2 1 Vr MOGI GUACU/SP CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordiná

Publicações Judiciais I ● 17/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00125 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020214-80.2011.4.03.9999/SP 2011.03.99.020214-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal WALTER DO AMARAL NAIRO BRAZ DE SOUZA ALEXANDRA DELFINO ORTIZ Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ELIANA COELHO HERMES ARRAIS ALENCAR 10.00.00276-2 1 Vr MOGI GUACU/SP CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordiná

Publicações Judiciais II ● 01/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 1398620 0005292-05.2009.4.03.9999(0800002671) 2009.03.99.005292-9 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: DES.FED. WALTER DO AMARAL APTE : LOURIVAL TEOTONIO DA SILVA ADV : JOÃO PAULO AVANSI GRACIANO APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 1591189 0

Publicações Judiciais I ● 30/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III. De meridiana clareza o acórdão, não há como se vislumbrar nos presentes embargos o intuito de se ver aprimorado o decisum judicial, senão o de buscar efeitos modificativos vedados pela legislação processual. IV. Embargos de declaração improvidos. ACÓRDÃO São Paulo, 22 de maio de 2012. WALTER DO AMARAL Desembargador Federal Relator 00043 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020207-59.2009.4.03.9999/SP 2009.03.99.020207-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : :

Publicações Judiciais I ● 30/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III. De meridiana clareza o acórdão, não há como se vislumbrar nos presentes embargos o intuito de se ver aprimorado o decisum judicial, senão o de buscar efeitos modificativos vedados pela legislação processual. IV. Embargos de declaração improvidos. ACÓRDÃO São Paulo, 22 de maio de 2012. WALTER DO AMARAL Desembargador Federal Relator 00043 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020207-59.2009.4.03.9999/SP 2009.03.99.020207-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : :

Publicações Judiciais II ● 01/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 1398620 0005292-05.2009.4.03.9999(0800002671) 2009.03.99.005292-9 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: DES.FED. WALTER DO AMARAL APTE : LOURIVAL TEOTONIO DA SILVA ADV : JOÃO PAULO AVANSI GRACIANO APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 1591189 0

Publicações Judiciais II ● 13/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FEDERAL BAPTISTA PEREIRA REFORMULOU SEU PONTO DE VISTA. EM MESA AC-SP 1518292 0007219-21.2009.4.03.6114 INCID. : 9 - AGRAVO REGIMENTAL RELATOR: DES.FED. WALTER DO AMARAL APTE : IRINEU DE JESUS CAPRIOLLI ADV : ADILEIDE MARIA DE MELO APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : ELIANA FIORINI VARGAS ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A MATÉRIA PRELIMINAR E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO, SENDO QUE A DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIA URSAIA

Publicações Judiciais II ● 13/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FEDERAL BAPTISTA PEREIRA REFORMULOU SEU PONTO DE VISTA. EM MESA AC-SP 1518292 0007219-21.2009.4.03.6114 INCID. : 9 - AGRAVO REGIMENTAL RELATOR: DES.FED. WALTER DO AMARAL APTE : IRINEU DE JESUS CAPRIOLLI ADV : ADILEIDE MARIA DE MELO APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : ELIANA FIORINI VARGAS ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A MATÉRIA PRELIMINAR E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO, SENDO QUE A DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIA URSAIA