A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 1398620 0005292-05.2009.4.03.9999(0800002671)
2009.03.99.005292-9
INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: DES.FED. WALTER DO AMARAL
APTE : LOURIVAL TEOTONIO DA SILVA
ADV : JOÃO PAULO AVANSI GRACIANO
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 1591189 0002493-03.2010.4.03.6103
INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: DES.FED. WALTER DO AMARAL
APTE : JOAO DIMAS MOREIRA DOS SANTOS
ADV : EDUARDO MOREIRA
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : SARA MARIA BUENO DA SILVA
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 1639913 0020214-80.2011.4.03.9999(1000002762)
INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: DES.FED. WALTER DO AMARAL
APTE : NAIRO BRAZ DE SOUZA
ADV : ALEXANDRA DELFINO ORTIZ
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ELIANA COELHO
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 1678126 0036193-82.2011.4.03.9999(1000000634)
INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: DES.FED. WALTER DO AMARAL
APTE : EDIVALDO DOS SANTOS
ADV : GIOVANIA DE SOUZA MORAES BELLIZZI
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : FABIO CAMACHO DELL AMORE TORRES
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 1448535 0013505-76.2008.4.03.6105
2008.61.05.013505-3
INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: DES.FED. WALTER DO AMARAL
APTE : JOSE SEBASTIAO RIBEIRO DOS SANTOS (= ou > de 60 anos)
ADV : FERNANDA MINNITTI
APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV : ANA PAULA FERREIRA SERRA SPECIE
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 01/08/2012
310/538