Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 992 719 103918/SP) (Fls: 19) - Advogada: CLAUDIA CARDOSO CHAHOUD (OAB: 118250/SP) 650 - 0020302-70.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Itapira - Relator Marrey Uint - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: José Cesar Marques Empresa de Pequeno Porte - Advogada: Cristiana de Castro Moraes (OAB: 266924/SP) - Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1385 700 4 - 0025692-64.2010.8.26.0482 - Apelação / Reexame Necessário - Presidente Prudente - Relator Camargo Pereira Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Curtume Touro Ltda. - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Rogério Aparecido Sales (OAB: 153621/SP) (Fls: 46 e 48) - Advogado: Sergio Nogueira Barhum (OAB: 68094/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1002 776 0017708-89.2009.8.26.0053 (990.10.511315-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Angelo Malanga, Revisor: Des.: Barreto Fonseca - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Leonor Ramiro de Souza Moraes (Assistência Judiciária) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: MARCUS VINICIUS ARMANI ALVES (OAB: 223

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1393 706 0018022-70.2010.8.26.0224 - Apelação / Reexame Necessário - Guarulhos - Relator: Des.: Amorim Cantuária, Revisor: Des.: Marrey Uint - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo (Assistente) - Apelante: Diretora da Escola Estadual Glauber Rocha - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Aparecida Regina Cardoso Dionizio - Negaram provi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1510 1809 Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0031691-43.2010.8.26.0564/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - 1ª. Vara da Fazenda Pública - Embargte: Ouro Fino Indústria e Comércio Ltda. - Embargdo: Delegado Regional Tributário da Drt-12 de São Bernardo do Campo - Advs: Édison Freitas de Siqueira (OAB: 172838/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1397 1616 DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Bruno Ruffolo Tomac (OAB: 238952/ SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1505 591 da preclusão . Devolvam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 9 de maio de 2013 . SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526/SP) - Ana Cristina Leite Arruda (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1006 1064 REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSUREICAO (OAB: 83480/SP) (Procurador) - RITA DE CASSIA PAULINO (OAB: 117260/SP) - MAURO DEL CIELLO (OAB: 32599/SP) - Palácio da Justiça - Sala 215 Nº 0015372-78.2010.8.26.0053

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1364 566 dos Santos Silva (OAB: 201250/SP) - Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP) - Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/ SP) - Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Lucimar Dias dos Santos Silv