Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 0017428-84.2010.8.26.0053 0022182-69.2010.8.26.0053 0027104-90.2009.8.26.0053 0034954-75.2010.8.26.0114 0038960-17.2010.8.26.0053 9000044-48.2005.8.26.0014 9000089-81.2007.8.26.0014 Apelação / Reexame Necessário 0008920-43.2011.8.26.0562 0044433-18.2009.8.26.0053 Reexame Necessário 9000003-97.1976.8.26.0014 9000434-33.1996.8.26.0014 Ao Des. Ivan Sartori Apelação 0001097-42.2011.8.26.0263 0001732-71.2011.8.26.0053 0006515-09.2011.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1200 961 da Silva (OAB: 111338/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Allan de Mello Crespo (OAB: 282018/SP) (Fls: 06) 77 - 0019934-90.2008.8.26.0477 - Apelação - Praia Grande - Relator Ferraz de Arruda - Revisor Luciana Bresciani Apelante: Oswaldo Costa (Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeitu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1069 269 0018668-19.2010.8.26.0309; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 309.01.2010.018668-7/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiaí; Advogada: SIMONE DE ANDRADE PLIGHER (OAB: 125016/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1198 782 71 - 0012573-62.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Ferraz de Arruda - Revisor Luciana Bresciani Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Iria Batista da Silva - Advogada: Elisângela da Libração (OAB: 183074/SP) - Advogado: Marcelo Lopes (OAB: 140173/SP) 72 - 0014044-50.2009.8.26.0053 (990.10.312953-9) - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1203 805 173 - 0020873-24.2010.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Luciana Bresciani - Apte/Apdo: Fort Knox Sistemas de Segurança Ltda S S - Apelado: Copseg Segurança e Vigilancia Ltda - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Eduardo Gazale Féo (OAB: 168826/SP) - Advogado: Eduardo Gonzaga Oliveira de Natal (OAB: 1381

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1214 1136 Segurança Ltda S S - Apelado: Copseg Segurança e Vigilancia Ltda - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Julgaram prejudicados os recursos. V. U. - Advogado: Eduardo Gazale Féo (OAB: 168826/SP) - Advogado: Eduardo Gonzaga Oliveira de Natal (OAB: 138152/SP) - Advogado: Sergio da Silva Toledo (OAB: 223002/SP) - Advogado: Wagne

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1172 484 (OAB: 280942/SP) - Walter Martins Filho (OAB: 143160/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, nº 849, sala 304 Nº 0022182-69.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Lucimar de Souza - Apelado: Diretor da Escola Estadual Carlos Borba - Vistos, À autora para em 48 (quarenta e oito) horas regularizar a petição i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1214 1412 de Arruda - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus. br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1289 923 reger-se pelo princípio de aplicação imediata, atingindo, pois, a partir de sua entrada em vigor, todos os processos judiciais pendentes, e aplicando-se, por conseqüência, ao caso ora em exame. Posto isto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para o fim de reduzir o valor da execução para R$ 65.781,06, atualizad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 957 785 de exercer a competência administrativa disciplinar que visa o aperfeiçoamento da administração pública no seu campo interno. Diante de um sistema jurídico fechado e punitivo, o impetrado tem o dever de ajustar a conduta praticada aos ditames legais e, diante dos fatos narrados, agiu corretamente ao determinar o aditamen