Diário da Justiça ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017 MAR PARA COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 13 DE JUNHO DE 2017 PELAS 15.30H. 00381 Processo: 0011298-40.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTOVAO JOSE DE MLO CAVALCANTE ADVOGADO: 017463PB STEFFI GRAFF STALCHUS , 017492PB LIVIA DE SOUSA SALES. Despacho: Intime-seintimar para querendo apresentar contrarrazoes no prazo legal 00382 Processo: 00

Diário da Justiça ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019 8 JULGADOS DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL Des. Carlos Martins Beltrão Filho APELAÇÃO N° 0000026-58.2016.815.061 1. ORIGEM: Comarca de Mari/PB. RELATOR: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. APELANTE: Carlos Antonio da Silva Santos. ADVOGADO: Adailton Raulino Vicente da Silva. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔ

Diário da Justiça ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 00396 Processo: 0017882-94.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALESSANDRO PINTO DE ALMEIDA ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se AS PARTES PARA, QUERENDO, EM 15 DIAS, ESPECIFICAR PROVAS QUE PRETENDA PROZIR, JUSTIFICANDO A PERTINÊNCIA, OU REQUEIRA O JULG

Diário da Justiça ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 00404 Processo: 0022696-86.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para, em 10 dias, se manifestarem sobre o documento de fls 234. 00405 Processo: 0023736-5

Diário da Justiça ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017 3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 046/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00626 Processo: 0000403-59.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZO JOSE DA SILVA ADVOGADO: 002904PB GILVAN FERNANDES , 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. REU: PBPREVREU: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-sea parte promovent

Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 ÇÃO. INCONFORMISMO DO ÓRGÃO MINISTERIAL. SUPLICA PELA CONDENAÇÃO. ACERVO PROBATÓRIO FRÁGIL. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. DESPROVIMENTO. Existindo meros indícios, prova nebulosa e geradora de dúvida quanto a materialidade e autoria delitiva, sendo esta negada pelos acusados, a manutenção do �

Diário da Justiça ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2019 BARROS FIGUEIREDO. Julgado: “Ordem não conhecida, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Presente o Adv. Cláudio de Sousa Silva”. 20º – PJE) Habeas Corpus nº 0805452-03.2019.8.15.0000. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante:

Diário da Justiça ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 18 Pereira De Araujo Sobrinho, Advogado: Abraao Verissimo Junior, Apelado: Municipio De Joao Pessoa, Representado, Por Seu Procurador, Adelmar Azevedo Regis. Processo: 0007347-24.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao/Remessa Necessaria - Licenca Premio 01 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/ Seu Procurador, Delosma

Diário da Justiça ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 42 DO a indicação do(a) Sr(a). Achilles Garibaldi Eloy de Souza Segundo, pelo notário/registrador da serventia extrajudicial 9º Ofício de Notas da Capital – Cartório Garibaldi, nos moldes do § 1º, do artigo 2º do Provimento CGJ nº 02/1997. RESOLVE: I-) Homologar a indicação do(a) Sr(a). Achilles Garibaldi Eloy de Souza Segundo, para exerce

Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 para a próxima sessão”. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em desarmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 5º) Apelação Criminal nº 0000669-04.2009.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º