19 Resultados Localizados 0024606-24.2016.8.05.0000 - em: 04/06/2025
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TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad. 1 / Página 453 Desembargadora Márcia Borges Faria 2ª Vice-Presidente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0540038-86.2017.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Escritorio Central De Arrecadacao E Distribuicao Ecad Advogado: Gessica Bahia Carvalho Mattos (OAB:BA25373-A) Advogado: Miriam Mari
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 272 2021; AgInt no REsp 1.916.576/SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, DJe 8/6/2021; AgInt no REsp 1.875.243/PR, Rel. Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, Primeira Turma, DJe 17/11/2020; STF - RE 630.719 AgR-segundo-AgR-AgR, Relator Min. Alexandre de Moraes, Primeira Turma, julgado em 17/11/2017, DJe-270 DIVULG 27-11-2017 PUBLIC 28-112017. 2. A Primeira Se�
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad. 1 / Página 199 2. Segundo a jurisprudência deste egrégio Superior Tribunal de Justiça o único recurso cabível da decisão de inadmissão do recurso especial é o agravo em recurso especial previsto no art. 1.042 do CPC/2015, sendo que a oposição de embargos de declaração dessa decisão é considerado erro grosseiro, bem como não interrompe o prazo recursal para interpos
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Ordem: 144 Processo: 0024606-24.2016.8.05.0000 AGRAVO INTERNO CÍVEL Relator: MARCIA BORGES FARIA Partes: BANCO DO BRASIL S/A Espolio de João Alfredo do Carmo Advogado(s): AILTON ABREU ROCHA (BA 15682) AMAURI FIGUEIREDO LEAL (BA 12987) ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO (BA 14571) JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES (BA 20451) JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES (BA 20451) WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 302 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência ________________________________________ Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 0300530-12.2016.8.05.0112.1.AgIntCiv Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência ESPÓLIO: MUNICIPIO DE BOA VISTA DO TUPIM Advogado(s): LORENA SANTOS DE ALMEIDA (OAB:BA49833-A) ESPÓLIO: PERISVIANA COSTA
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 162 Tendo em vista que o Estado da Bahia foi sucumbente, descabido o pagamento de custas pela Autora. Sendo assim, dê-se prosseguimento ao procedimento do precatório. Salvador/BA, 10 de agosto de 2022. Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto Relator II PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo Tribunal Pl
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 355 APELANTE: GIOMAR EVANGELISTA DOS SANTOS Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: ANDERSON BATISTA ROSARIO APELADO: LANDISVALTH DOS SANTOS LIMA Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: VINICIUS ANDRADE ALVES NASCIMENTO DECISÃO Trata-se de recurso extraordinário interposto por LANDISVALTH DOS SANTOS LIMA, com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea “a”,
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.258 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 57 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Tribunal Pleno EMENTA 8030620-09.2021.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Banco Do Brasil S/a Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-S) Espólio: Rosalina Almeida De Mello Advogado: Celso Ricardo Assuncao Toledo (OAB:BA33411-A)