Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Ao Des. Carlos Giarusso Santos Apelação 0006314-98.2010.8.26.0587 0026482-58.2005.8.26.0309 0029183-48.2003.8.26.0604 0034186-47.2004.8.26.0604 0035648-30.1999.8.26.0405 0045157-82.1999.8.26.0405 0076269-88.2007.8.26.0114 0600387-77.2006.8.26.0091 9000001-42.2000.8.26.0320 0024348-71.1999.8.26.0405 0027198-44.2003.8.26.0604 0030679-15.2003.8.26.0604 0034486-09.2004.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1058 877 (Procurador) 425 - 0026532-28.2010.8.26.0562 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Relator Roberto Martins de Souza Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelante: Juízo Ex-offício - Apelado: Santos Futebol Clube - Advogado: Gilmar Vieira da Costa (OAB: 269082/SP) - Advogado: Luis Antonio Nascimento Curi (OAB: 123479/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1048 288 0006502-19.2010.8.26.0320; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 320.01.2010.006502-4/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: CAMILA KÜHL PINTARELLI (OAB: 299036/SP); Apelado: Papirus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1075 1864 Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Banco Bmc S A - Magistrado(a) Arthur Del Guércio - Por maioria de votos deram provimento aos recursos. Vencido o relator sorteado. Acórdão com o revisor. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 5