TJSP 14/10/2011 -Pág. 877 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1058
877
(Procurador)
425 - 0026532-28.2010.8.26.0562 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Relator Roberto Martins de Souza Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelante: Juízo Ex-offício - Apelado: Santos Futebol Clube - Advogado:
Gilmar Vieira da Costa (OAB: 269082/SP) - Advogado: Luis Antonio Nascimento Curi (OAB: 123479/SP)
279 - 0026654-94.2002.8.26.0344 (990.10.062439-3) - Apelação - Marília - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura
Municipal de Marília - Apelado: Moura Representações Marília Ltda - Advogado: RUBENS HENRIQUE DE FREITAS (OAB:
177733/SP)
280 - 0027012-43.2010.8.26.0000 (990.10.027012-5) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Beatriz Braga - Apelante:
Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelado: Josiane das Graças Braz Pinton - Advogado: SERGIO LUIS LIMA
MORAES (OAB: 112122/SP)
281 - 0027058-68.2009.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura
Municipal de Diadema - Apelado: Hsbc Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Advogada: Iraci de Oliveira Kiszka (OAB: 81134/
SP) - Advogado: HUMBERTO ANTONIO LODOVICO (OAB: 71724/SP)
282 - 0027430-41.2010.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Amélia Vaz Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Advogado: Manoel Carlos Martinho (OAB: 120910/SP) - Advogado: CUSTODIO
AMARO ROGE (OAB: 93094/SP) (Procurador)
283 - 0027554-39.2003.8.26.0604 - Apelação - Sumaré - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura
Municipal de Sumaré - Apelado: Atacilio Jose da Cunha - Advogado: JOSÉ ESTANISLAU PADRECA DO AMARAL (OAB:
217320/SP) (Procurador)
284 - 0032033-80.2009.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura
Municipal de Osasco - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: DÉBORAH LIMA DE ANDRADE (OAB:
222497/SP) (Procurador) - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) (Procurador) - Advogado: RONALDO
NATAL (OAB: 73302/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador) Advogado: RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB: 174942/SP) (Procurador)
285 - 0032997-25.1999.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitura Municipal de
Osasco - Apelado: Marcos Martins Lanchonete (me) - Advogada: SUELY APARECIDA VIEL MANOJO (OAB: 100374/SP)
286 - 0034413-08.2002.8.26.0604 - Apelação - Sumaré - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura
Municipal de Sumaré - Apelado: Edson Rodrigues Silverio - Advogado: JOSÉ ESTANISLAU PADRECA DO AMARAL
(OAB: 217320/SP)
287 - 0034447-12.2004.8.26.0604 - Apelação - Sumaré - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura
Municipal de Sumaré - Apelado: Luiz Ferri Barbin - Advogado: JOSÉ ESTANISLAU PADRECA DO AMARAL (OAB: 217320/
SP)
288 - 0034760-70.2004.8.26.0604 - Apelação - Sumaré - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura
Municipal de Sumaré - Apelado: Varejão Central Comercio de Alimentos - Advogado: JOSÉ ESTANISLAU PADRECA DO
AMARAL (OAB: 217320/SP)
289 - 0034825-67.2010.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itupeva - Apelado: Onofre Tartalia - Advogado: FRANCISCO CARLOS PINTO RIBEIRO (OAB: 107817/SP)
290 - 0034826-52.2010.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itupeva - Apelado: Enahp Emp Nac Hab Pop Ltda - Advogada: Priscila Rachel Ribeiro (OAB: 231999/SP)
291 - 0035128-79.2004.8.26.0604 - Apelação - Sumaré - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura
Municipal de Sumaré - Apelado: Irmãos Padovesi Ltda ME - Advogado: JOSÉ ESTANISLAU PADRECA DO AMARAL
(OAB: 217320/SP)
292 - 0035836-23.1999.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura
Municipal de Osasco - Apelado: Jose Evaristo Bonfim - Advogada: DÉBORAH LIMA DE ANDRADE (OAB: 222497/SP)
42 - 0037841-49.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Várzea Paulista - Relator Francisco Olavo - Agravante:
Prefeitura Municipal de Varzea Paulista - Agravado: Gilberto Valverde Carneiro - Advogada: MARIA INES CASSOLATO
(OAB: 150225/SP) - Advogado: EDSON APARECIDO DA ROCHA (OAB: 163709/SP)
293 - 0038590-46.2010.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itupeva - Apelado: Jose dos Reis Santos - Advogada: Priscila Rachel Ribeiro (OAB: 231999/SP)
294 - 0038606-97.2010.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itupeva - Apelado: Rosangela Favalli - Advogada: Priscila Rachel Ribeiro (OAB: 231999/SP)
295 - 0038625-06.2010.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itupeva - Apelado: Reginaldo Rodrigues Pego - Advogada: Priscila Rachel Ribeiro (OAB: 231999/SP)
(Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º