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Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 0004667-26.2016.8.26.0048 0015646-96.2015.8.26.0625 Ao Des. Xavier de Souza Agravo de Execução Penal 0002786-72.2016.8.26.0158 0005534-91.2016.8.26.0509 0008863-53.2016.8.26.0496 Apelação 0000077-63.2016.8.26.0611 0001231-87.2015.8.26.0535 0006267-41.2015.8.26.0655 0015888-27.2015.8.26.0602 0036659-96.2016.8.26.0050 Ao Des. Paiva Coutinho Agravo de Execução Penal 0004853-24.2016.8.26.0509 0005267-22.2016.8.26.0509 Apelação 0000204-
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2273 254 0006624-40.2015.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0006624-40.2015.8.26.0099; Assunto:
Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2330 1765 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Bernardo do Campo Relator Maria Tereza do Amaral - Recorrente: Cesar Duarte dos Santos - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Álvaro Barbosa da Silva Júnior (OAB: 206388/SP) (Fls: 241) - Advogado: Lucia
Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2350 1767 Paulo - rejeitaram a matéria preliminar e negaram provimento ao recurso.V.U. - Advogado: Manoel Dias Filho (OAB: 93104/SP) (Fls: 56) - Advogada: Rita de Cassia Levi Machado (OAB: 125654/SP) 0018808-95.2011.8.26.0510 - Processo Físico - Apelação - Rio Claro - Relator: Desª.: Maria Tereza do Amaral, Revisor: Des.: Xavier de Souza -
Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2352 2747 pena final aplicada em Primeiro Grau, que deve ser mantida, juntamente com tudo o que mais consta da sentença atacada por seus próprios fundamentos.v.u. - Advs: Andre Cadurin Castro (OAB: 259026/SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 0028023-08.2014.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclus
Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2536 3019 através dos respectivos Advogados, via imprensa oficial.Intime-se. - ADV: JULIANA MORETTO DARBELLO (OAB 302547/SP), PAULO ROBERTO SANCHES (OAB 201738/SP) Processo 4019717-16.2013.8.26.0602 - Interdição - Família - R.M.B.F. e outros - Ciência ao interessado da expedição do Mandado de Levantamento Judici
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2139 2524 Processo 0001065-56.2015.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - BRUNO SEWAIBRYKE DE MEDEIROS COELHO - Tendo em vista a certidão de fl. 218 na qual consta que o réu não efetuou o pagamento da multa, apesar de intimado (fl. 216), EXTRAIA-SE CERTIDÃO DA SENTENÇA, encaminhando-a à Proc
Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2457 2885 Processo 1029606-40.2016.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Casamento - R.A.A. - -Requerente: Nos moldes de Ato Ordinatório Retro, imprimir andamento ao feito, comprovando a regular distribuição da Carta Precatória, em cinco dias, sob pena de extinção e arquivamento.-Decorrido o prazo, será a parte aut
Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2569 2998 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JAYME WALMER DE FREITAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DENISE BERNAL CAVALHEIRO DE MATTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0071/2018 Processo 0005163-08.2017.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Julio Cesar Florentino
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2215 2557 para a fiscalização do benefício concedido ao réu.Intimem-se. - ADV: ADILSON HOULENES MORA (OAB 96693/SP), MARCO AURELIO GERMANO LOZANO (OAB 147134/SP) Processo 0017198-34.2016.8.26.0602 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 0001820-91.2013.8.26.0586 - 1ª Vara Criminal) - LUCIANO ALVES MIRANDA - 1. C