TJSP 19/04/2017 -Pág. 1765 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2330
1765
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Bernardo do Campo Relator Maria Tereza do Amaral - Recorrente: Cesar Duarte dos Santos - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogado: Álvaro Barbosa da Silva Júnior (OAB: 206388/SP) (Fls: 241) - Advogado: Luciano de Godoi Soares (OAB: 253673/
SP) (Fls: 241)
57 - 0019079-15.2014.8.26.0344 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Marília - Relator Maria Tereza do Amaral
- Recorrente: William Nascimento - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fabiano Izidoro Pinheiro
Neves (OAB: 202085/SP) (Fls: 138)
58 - 0006260-31.2009.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Maria Tereza do Amaral - Apelante:
Flavio Roque dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Felipe Mendes Oliveira (OAB:
370912/SP) (Defensor Dativo)
59 - 0001165-04.2014.8.26.0322 - Processo Físico - Apelação - Lins - Relator Maria Tereza do Amaral - Apelante: Ademir de
Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Nelzely Norma de Campos Dias (OAB: 74230/SP) (Fls:
80) - Advogado: Jorge Franklin Valverde Matos (OAB: 71566/SP) (Fls: 187)
60 - 0020535-82.2013.8.26.0037 - Processo Físico - Apelação - Araraquara - Relator Maria Tereza do Amaral - Revisor
Xavier de Souza - Apelante: Alessandro Rodrigo Patricio Portapila - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Evandro Silva Malara (OAB: 144870/SP) - Advogado: Fagner M. Malara (OAB: 208432E/SP) (Estagiário(a))
61 - 0002401-31.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Maria Tereza do Amaral - Revisor Xavier
de Souza - Apelante: Martha Cecilia Montenegro Savedra - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Rosemary da Penha Figueira Menezes (OAB: 105527/SP)
62 - 0018808-95.2011.8.26.0510 - Processo Físico - Apelação - Rio Claro - Relator Maria Tereza do Amaral - Revisor Xavier
de Souza - Apelante: Alex Fuzaro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Roberto Tadeu Rubini
(OAB: 131876/SP) - Advogado: Fábio Luís Barros Sahion (OAB: 229798/SP) (Fls: 123) - Advogada: Jaciara Maria Barros Sahion
(OAB: 283754/SP) (Fls: 123)
63 - 0015215-41.2014.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Relator Maria Tereza do Amaral - Revisor Xavier
de Souza - Apelante: Debora Thais Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fabio da Silva
Domingos (OAB: 244940/SP) (Fls: 190)
64 - 0005252-88.2014.8.26.0132 - Processo Físico - Apelação - Catanduva - Relator Maria Tereza do Amaral - Revisor
Xavier de Souza - Apelante: Helio Aparecido da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gustavo
Ziviani Martins (OAB: 226960/SP) (Fls: 42)
65 - 0013427-40.2011.8.26.0047 - Processo Físico - Apelação - Assis - Relator Maria Tereza do Amaral - Revisor Xavier
de Souza - Apelante: P. C. B. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Sergio Henrique Piccolo Bornea (OAB: 288430/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 69)
66 - 0004296-77.2015.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sumaré - Relator Maria Tereza do Amaral - Revisor
Xavier de Souza - Apelante: Fabio Augusto Souza da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Rodolpho Pettena Filho (OAB: 115004/SP)
67 - 0000033-61.2016.8.26.0573 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Botucatu - Relator Maria Tereza do Amaral Revisor Xavier de Souza - Apelante: Armindo Correa Neto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Leandro Gorayb (OAB: 285285/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 156)
68 - 0000103-83.2016.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Indaiatuba - Relator Maria Tereza do Amaral Revisor Xavier de Souza - Apelante: S. de J. T. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Rodrigo Aguiar Fernandes (OAB:
349075/SP) (Fls: 57) - Advogado: José Celestino Fernandes (OAB: 173642/SP) (Fls: 57)
69 - 0028023-08.2014.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Relator Maria Tereza do Amaral Revisor Xavier de Souza - Apelante: Damião de Sousa Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Doroteia Monteiro (OAB: 125867/SP) (Fls: 241)
70 - 0108779-11.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Maria Tereza do Amaral - Apte/Apdo:
Sandro Marcos da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Simone Sandra da Silva Figueredo
(OAB: 290844/SP)
71 - 0032145-45.2014.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Maria Tereza do Amaral
- Apelante: Jairo Dela Marta - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eduardo Reale Ferrari (OAB:
115274/SP) - Advogado: Osvaldo Gianotti Antoneli (OAB: 220748/SP)
72 - 3043423-54.2013.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator Maria Tereza do Amaral - Apelante:
Gustavo Amaral dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Hélder Braulino Paulo de Oliveira
(OAB: 160011/SP) (Fls: 62)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º