14 Resultados Localizados 0029887-10.2022.8.26.0050 - em: 07/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 414 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0029616-98.2022.8.26.0050; Assunto: Pena de Multa; Agravante: Hugo Ferreira Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado d
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2675 de Multa - Italo Rosa Maia - Mantenho a r.decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se ao Egrégio Tribunal de Justiça com as homenagens deste Juízo. - ADV: ANDRE PAULO FRANCISCO FASOLINO DE MENEZES (OAB 300939/SP) Processo 0029878-48.2022.8.26.0050 (processo principal 1010108-86.2021.8.26.0050) -
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 3217 de execução criminal 0086361-40.2018.8.26.0050 - Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara das Execuções Criminais, que foi determinada a sua INTIMAÇÃO por EDITAL, para que, no prazo de 30 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, compareça ao cartório do DECRIM 5, no Fórum Criminal Mini