Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 929 Vistos. Fls. 144/147: Não mais subsiste interesse do apelante no pedido de substituição dos bens penhorados, uma vez que, consoante acórdão de fls. 152/160, seu recurso fora provido a fim de julgarem-se procedentes os embargos para extinguir a execução fiscal em virtude da prescrição dos créditos tributários. Tornem os au

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 9000173-83.1987.8.26.0014 4ª Câmara de Direito Público Ao Des. Ferreira Rodrigues Apelação 0000020-13.2011.8.26.0646 0003617-48.2011.8.26.0368 0006880-34.2009.8.26.0053 0015265-97.2011.8.26.0053 0018190-59.2010.8.26.0099 0040877-37.2011.8.26.0053 0103511-11.2007.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 9000197-53.1983.8.26.0014 0001251-32.2010.8.26.0607 0006227-27.2012.8.26.0053 0007428-04.2010

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1266 224 origem: 562.01.2011.030448-3/000000-000; Assunto: Contribuições Previdenciárias; Apelante: Juizo Ex Officio; Apte/Apdo: Nivaldo Fernandes (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Gonzaga Faria (OAB: 139048/SP); Advogado: José Geraldo Batalha (OAB: 222770/SP); Apelado: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municip

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1022 787 PROCESSO :0030753-92.2011.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Douglas Mitestanha Mariano ADVOGADO : 220741/SP - MÁRCIO MAURÍCIO DE ARAUJO REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:5ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :0030826-64.2011.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Valér

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1416 62/68) de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 29 de julho de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Moreira de Carvalho - Advs: Martina Luisa Kollender (OAB: 107329/SP) Priscila Morgado Cury (OAB: 308034/SP) (Defensor Público) - Luciano Alves Teixeira Pinto (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 1337 0028882-04.2012.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor Osvaldo Magalhães - Apelante: Luis Carlos Salla - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Leticia Agreste Salla (OAB: 295892/SP) - Advogada: Ana Martha Teixeira Anderson (OAB: 156977/SP) 0028988-86.2011.8.26.0053 - Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 1590 Advogada: Juneide Lauria Bucci (OAB: 244824/SP) (Fls: 25) 0028855-10.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Embargte: Empresa Folha da Manha S/A - Filial - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Reginaldo de Andrade (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 2086 Estado de Sao Paulo Der - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Sergio Schwartsman (OAB: 108363/SP) (Fls: 12) - Advogado: Antonio Pitton (OAB: 35171/SP) 0017061-89.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo de Barros Vidal, Revisor: Des.: Os

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3401 2160 32 - 0024614-61.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator Osvaldo Magalhães - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Dinah Delgado Koch (Assistência Judiciária) e outros - Advogado: Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB: 30092

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 874 Fernando Antonio Mangueira Maia (OAB: 64769/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 103 DESPACHO Nº 0030651-70.2011.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante