TJSP 13/02/2015 -Pág. 1337 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1827
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0028882-04.2012.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor Osvaldo Magalhães - Apelante:
Luis Carlos Salla - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Leticia Agreste Salla (OAB: 295892/SP) - Advogada:
Ana Martha Teixeira Anderson (OAB: 156977/SP)
0028988-86.2011.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Paulo
Barcellos Gatti - Apelante: Luiz Augusto Bortoloti Azevinheiro (Assistência Judiciária) - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado:
Secretário da Administração Penitenciaria do Estado de Sao Paulo - Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP) Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP) - Advogada: Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP)
0029474-67.2009.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Theresa Carolina Penna Rodrigues - Advogado: José Marcos Mendes Filho (OAB: 210204/SP) (Procurador)
0029546-86.2013.8.26.0506 - Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator Ana Liarte - Revisor Ferreira Rodrigues Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Natália Capuzzo (Justiça Gratuita) - Interessado: Delegado de Polícia Diretor da
15ª Ciretran de Ribeirão Preto - Advogado: Fabiano Padilha (OAB: 178778/SP) (Fls: 20) - Advogado: Fabiano Padilha (OAB:
178778/SP) (Fls: 20)
0029809-56.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Osvaldo Magalhães - Revisor Paulo Barcellos Gatti - Apelante:
Vinicius Fratucci Verona - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) - Advogada:
Maria Helena Martone Grazzioli (OAB: 89232/SP)
0030144-83.2011.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Paulo Barcellos Gatti Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Paschoa Helena Brandi Miotto e outro - Advogado: Theo Mario Nardin
(OAB: 57017/SP) (Procurador) - Advogado: Danilo Alberti Afonso (OAB: 165440/SP)
0030517-77.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor Osvaldo Magalhães - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Miguel Lúcio Rosa da Silva - Advogada: Maria Luciana de Oliveira Facchina Podval
(OAB: 103317/SP) - Advogada: Maria Macena de Oliveira (OAB: 55280/SP) (Fls: 23)
0030651-70.2011.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Osvaldo Magalhães - Revisor Paulo
Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Renaldo Lopes de Lima
(Justiça Gratuita) e outros - Advogada: Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver (OAB: 118447/SP) - Advogado: Mauro Del
Ciello (OAB: 32599/SP)
0031064-85.2011.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Paulo Barcellos Gatti - Apelante:
Niele Coelho da Silva (Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Advogada: Ligia Maria Barbosa
de Carvalho (OAB: 60900/SP) (Fls: 7) - Advogado: Marivaldo Roberto Soares (OAB: 297836/SP) (Fls: 7) - Advogado: Douglas
Domingos de Moraes (OAB: 185885/SP) - Advogado: Vilton Luis da Silva Barboza (OAB: 129515/SP)
0031549-83.2011.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Paulo
Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Aracy Balduino Santos
(E outros(as)) e outros - Advogada: LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB: 109487/SP) - Advogada: Regina Quercetti
Colerato (OAB: 74017/SP)
0031926-20.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Osvaldo Magalhães - Apelante:
Cristiane Aparecida Felix - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Eugênio Alves da Silva (OAB: 320532/SP)
(Fls: 25) - Advogado: Altiere Pinto Rios Junior (OAB: 128030/SP) (Procurador)
0032241-82.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Apelante: Alex Ferreira de Souza (Justiça
Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Alcyr Renato de Oliveira Cruz (OAB: 302125/SP) (Fls: 06) Advogado: Eduardo Marcio Mitsui (OAB: 77535/SP) (Procurador) (Fls: 97)
0032458-91.2012.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor Osvaldo
Magalhães - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Daniel Carlos Morais - Advogada:
Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP) (Procurador) - Advogada: Luciana Rodrigues de Moraes (OAB: 314373/SP) (Fls: 16)
0033006-19.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor Ricardo Feitosa - Apelante:
Ademir Miatelo e outros - Apelado: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Polícia Militar do Estado de São Paulo e
outro - Advogada: Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP) - Advogado: Oraci de Jesus Paulino (OAB: 308916/SP) Advogado: MARCELO JOSE MAGALHAES BONICIO (OAB: 122614/SP)
0033055-25.2013.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor Osvaldo Magalhães Apelante: Miguel Tadeu Jorge (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Jorge Marcos Souza
(OAB: 60496/SP) (Fls: 19) - Advogado: Carlos Humberto Oliveira (OAB: 64164/SP) (Procurador)
0033264-63.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Apelante: Claudinei Ramos de Araujo
(Assistência Judiciária) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Josie Aparecida da Silva (OAB: 119812/SP)
(Fls: 14) - Advogada: Luciana Marini Delfim (OAB: 113599/SP)
0033340-34.2004.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Ana Liarte - Revisor Ferreira Rodrigues - Apte/Apdo: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Apdo/Apte: S/a Paulista de Construçoes e Comercio - Advogada: Katia Leite (OAB: 182476/SP)
(Procurador) - Advogada: Ane Elisa Perez (OAB: 138128/SP) (Fls: 24) - Advogada: Juliana Nunes de Menezes Fragoso (OAB:
233440/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º