Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3984 bem como do Sr. Prefeito Municipal de Guarulhos (conforme recomendação contida no Ofício n. 871/24ºPJ/2018 datado de 02/10/2018,da Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Guarulhos), a fim de que cumpra a obrigação de fazer consistente na entrega do medicamento Dipirona, comprovando-se nos present

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2463 4332 Processo 1027431-09.2017.8.26.0224 - Procedimento Comum - Licença-Prêmio - Edson Teixeira da Costa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, no prazo de quinze dias. - ADV: MARIA APARECIDA MAGALHÃES GUEDES ALVES (OAB 244749/SP), CELSO ALVES DE RESENDE J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3984 bem como do Sr. Prefeito Municipal de Guarulhos (conforme recomendação contida no Ofício n. 871/24ºPJ/2018 datado de 02/10/2018,da Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Guarulhos), a fim de que cumpra a obrigação de fazer consistente na entrega do medicamento Dipirona, comprovando-se nos present

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3984 bem como do Sr. Prefeito Municipal de Guarulhos (conforme recomendação contida no Ofício n. 871/24ºPJ/2018 datado de 02/10/2018,da Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Guarulhos), a fim de que cumpra a obrigação de fazer consistente na entrega do medicamento Dipirona, comprovando-se nos present

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2232 3519 Paulo Rogerio da Silva - Vistos.Recebo a petição de fls. 23/25 como emenda ao requerimento de início de execução.Observe o executado a nova planilha de cálculo de fls. 25.No mais, cumpra-se a decisão de fls. 19.Intime-se. - ADV: PAULO ROGERIO DA SILVA (OAB 113333/SP), SANDRA DA CRUZ CHEBATT (OAB 74556/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2605 3192 Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RICARDO YAMAGUTI LIMA (OAB 139868/SP), FLAVIA CRISTINA MARANGON (OAB 176472/SP), SUZANA KLIBIS (OAB 247276/SP) Processo 0040150-74.2016.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/19

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2234 3822 for executada a Fazenda Pública, só incidem juros moratórios se a verba honorária não for paga no prazo estipulado para o pagamento do precatório ou da requisição de pequeno valor, conforme o caso.Assim sendo, remetam-se os autos ao Contador Judicial, para oferecer cálculos nos termos acima.Com a aprese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2356 3732 Remuneratório e Benefícios - Instituto de Previdencia dos Funcionarios Publicos Municipais de Guarulhos - Humberto Ramalho - Vista ao exequente, em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista o resultado infrutífero do bloqueio via BACENJUD, conforme detalhamento às fls. 109/111, no prazo de 10 dias, so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2809 4244 Após, recolhidas eventuais custas e despesas processuais em aberto arquivem-se, com as anotações necessárias. P.R.I. - ADV: UMBERTO SQUILLACI JUNIOR (OAB 79459/SP), ESTEVÃO MARQUES DA ROCHA (OAB 298891/SP), DIEGO TOLEDO LIMA DOS SANTOS (OAB 275662/SP) Processo 0027851-31.2017.8.26.0224 (processo principal 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2756 4062 gratuita, inclusive quando a Fazenda Pública Municipal ou Estadual for parte. Peças obrigatórias a serem digitalizadas: a) Carta precatória expedida por este Juízo; b) petição inicial, com eventual emenda à inicial; c) despacho judicial com concessão da justiça gratuita, se for o caso. d) instrum