Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3880 50 - Nº: 1601278-04.2016.8.12.0000 - Revisão Criminal Origem : Dourados / 1ª Vara Criminal Ação Originária : 0011950-39.2013.8.12.0002 / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Requerente : Thiago Loureiro Lima DPGE - 2ª Inst. : Elias César Kesrouani (OAB: 4378/MS) Requerido : Ministério Público Estadual Proc. Just : Sara Fra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3798 20 - Nº: 0007354-51.2009.8.12.0002/50002 - Embargos Infringentes e de Nulidade Origem : Dourados / 1ª Vara Criminal Ação Originária : 0007354-51.2009.8.12.0002 / Ação Penal - Procedimento Ordinário Embargante : Ivanildo José de Salles DPGE - 2ª Inst. : Christiane M. dos S. P. Jucá Interlando Embargado : Ministério Público Estadua

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3980 217 2ª Vara Criminal de Campo Grande JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO OLIVAR AUGUSTO ROBERTI CONEGLIAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DELSA SALETE FERREIRA DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0240/2018 Processo 0040953-03.2017.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3893 50 Agravada : Elza da Silva Advogada : Maria Tereza F. Dionisio (OAB: 5508B/MS) Advogado : Anderson Yukio Yamada (OAB: 16783/MS) E M E N T A - AÇÃO DE COBRANÇA - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - AGRAVO INTERNO FACE A DECISÃO PROFERIDA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUE SUSPENDEU A AÇÃO INDIVIDUAL ATÉ O JULGAMENTO FINAL DA AÇ�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3741 31 Coordenadoria de Protocolo e Autuação - Publicação de digitalização de autos físicos N° 0000038-28.2012.8.12.0019/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade,de Ponta Porã/Vara Criminal Embargantes : Tiago de Souza e outros DPGE - 1ª Inst.: Patricia Feitosa de Lima e outros Embargado : Ministério Público do Estado de Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3804 35 do julgador cuidadosa ponderação dos efeitos ético-sociais da sanção e das garantias constitucionais, em especial no que toca à garantia da individualização da sanção penal. Inobstante a discricionariedade de que o julgador é dotado, impositiva a redução quando desatende ao princípio da proporcionalidade. Contra o parecer,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3888 320 43) Embargos Infringentes e de Nulidade nº: 0001663-64.2016.8.12.0017/50000 de Nova Andradina/Vara Criminal. Embargante: Daniel Pimenta do Nascimento, Embargado: Ministério Público Estadual, Interessada: Marlene Rodrigues dos Santos. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. MARIA ISABEL DE MATOS ROCHA. Decisão: Negaram provi

Caderno 4 - Editais ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XIX - Edição 4243 13 2ª Vara Criminal de Campo Grande Edital de citação; prazo: 15 dias Olivar Augusto Roberti Coneglian, Juiz(a) de Direito, 2ª Vara Criminal, da Comarca de Campo Grande, (MS), na forma da lei, etc. Faz saber a(o) Réu: ALEFF FERNANDES CASTRO MARTINS, Brasileiro, Solteiro, Ajudante Geral, RG 1857044/SSPMS, pai Genilson Castro Martins, mãe Vera Lucia Rome