TJMS 13/09/2017 -Pág. 250 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 13 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3880
50 - Nº: 1601278-04.2016.8.12.0000 - Revisão Criminal
Origem : Dourados / 1ª Vara Criminal
Ação Originária : 0011950-39.2013.8.12.0002 / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Requerente : Thiago Loureiro Lima
DPGE - 2ª Inst. : Elias César Kesrouani (OAB: 4378/MS)
Requerido : Ministério Público Estadual
Proc. Just : Sara Francisco Silva
Interessado : Rafael Caceres de Almeida
Relator :Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Revisor : Des. José Ale Ahmad Netto
51 - Nº: 1400075-54.2017.8.12.0000 - Revisão Criminal
Origem : Campo Grande / 2ª Vara Criminal
Ação Originária : 0036675-03.2010.8.12.0001 / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Requerente : Ivan da Silva Cabral
Advogada : Hérika Cristina dos Santos Ratto
Requerido : Ministério Público Estadual
Proc. Just : Silasneiton Gonçalves
Relator :Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Revisor : Des. José Ale Ahmad Netto
Juiz Prolator : Olivar Augusto Roberti Coneglian
52 - Nº: 0001527-18.2016.8.12.0001/50000">0001527-18.2016.8.12.0001/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade
Origem : Campo Grande / 6ª Vara Criminal
Ação Originária : 0001527-18.2016.8.12.0001 / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Embargante : Wesley Silva Tenorio
DPGE - 2ª Inst. : Oziel Miranda (OAB: 5372/MS)
Embargado : Ministério Público Estadual
Proc. Just : Antonio Siufi Neto
Relator :Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Revisor : Des. José Ale Ahmad Netto
Juiz Prolator : Márcio Alexandre Wust
53 - Nº: 0054865-77.2011.8.12.0001/50001">0054865-77.2011.8.12.0001/50001 - Embargos Infringentes e de Nulidade
Origem : Campo Grande / 2ª Vara Criminal
Ação Originária : 0054865-77.2011.8.12.0001 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Embargante : Fatima Gerdina Souza Teixeira
DPGE - 2ª Inst. : Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840/TR)
Embargado : Ministério Público Estadual
Proc. Just : Gerardo Eriberto de Morais
Interessado : Clarice Martins Grance
Advogada : Carla Figueiredo Garcia de Queiroz
Interessado : Tiago da Silva Cordeiro
Interessada : Aline Nogueira da Silva
Relator :Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Revisor : Des. José Ale Ahmad Netto
Juiz Prolator : Deyvis Ecco
54 - Nº: 0003834-56.2014.8.12.0019/50000">0003834-56.2014.8.12.0019/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade
Origem : Ponta Porã / 2ª Vara Criminal
Ação Originária : 0003834-56.2014.8.12.0019 / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Embargante : Willian Alves de Oliveira
DPGE - 2ª Inst. : Marcos Francisco Perassolo
Embargado : Ministério Público Estadual
Proc. Just : Francisco Neves Junior
Relator :Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Revisor : Des. José Ale Ahmad Netto
Juiz Prolator : Marcelo Guimarães Marques
55 - Nº: 0001393-84.2015.8.12.0046/50000">0001393-84.2015.8.12.0046/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade
Origem : Chapadão do Sul / 1ª Vara
Ação Originária : 0001393-84.2015.8.12.0046 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Embargante : Rafael Generozo Lima
DPGE - 2ª Inst. : Oziel Miranda (OAB: 5372/MS)
Embargado : Ministério Público Estadual
Proc. Just : Antonio Siufi Neto
Prom. Justiça : Marcus Vinicius Tieppo Rodrigues
Interessada : Roseli de Santana
Advogado : Carlos José Reis de Almeida
Relator :Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Revisor : Des. José Ale Ahmad Netto
Juiz Prolator : Silvio C. Prado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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