Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 0055673-90.2014.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1714 0055708-50.2014.8.26.0000 Ao Des. Ericson Maranho Habeas Corpus 0055435-71.2014.8.26.0000 Ao Des. Machado de Andrade Habeas Corpus 0054918-66.2014.8.26.0000 0055132-57.2014.8.26.0000 Ao Des. José Raul Gavião de Almeida Habeas Corpus 0055632-26.2014.8.26.0000 0055644-40.2014.8.26.0000 Ao Des. Marco Anto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1714 132 Silva (OAB: 159710/SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 30/07/2014 0051283-77.2014.8.26.0000; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Nº origem: 000125721.2011.8.26.0052; Assunto: Latrocínio; Peticionário: Gilvan do Prado e outro; Advogada: Tatiana Mahfuz Adamo (OAB: 213328/ SP) (Procurador); PROCESSOS ENTRADOS E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 1786 - Agravado: Ariel Uzuri Rhakan dos Santos Soares - Magistrado(a) Camilo Léllis - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Daniel Guimarães Zveibil (OAB: 195304/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0050205-63.2006.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Cleiton Fabiano da Silva Souza - Apelado: Ministério Pú

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1718 848 periculum in mora ensejadores da medida. O juízo cognitivo dessa fase possui âmbito restrito, razão pela qual a concessão da liminar deve motivar-se na flagrante ilegalidade do ato ou no abuso de poder da autoridade, justificando, assim, a suspensão imediata de seus efeitos. E não se verifica, no caso em análise, os requisi