TJSP 03/12/2014 -Pág. 1786 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1788
1786
- Agravado: Ariel Uzuri Rhakan dos Santos Soares - Magistrado(a) Camilo Léllis - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Daniel Guimarães Zveibil (OAB: 195304/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0050205-63.2006.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Cleiton Fabiano da Silva Souza - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Deram parcial provimento ao recurso defensivo e deram
provimento ao recurso ministerial. V.U. - Advs: Valeria Cristina Corniani Pinto (OAB: 218185/SP) - 5º Andar
Nº 0051220-38.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Rodrigo da Silva Lemos - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Glauco Mazetto Tavares
Moreira (OAB: 239877/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0054032-67.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santa Adélia - Impette/Pacient: H. A. P. dos S. - Magistrado(a) Camilo
Léllis - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - 5º Andar
Nº 0054258-72.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Dracena - Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Agravado: Douglas Marques Costa de Oliveira - Magistrado(a) Camilo Léllis - Deram provimento ao recurso, com
determinação. V. U. - Advs: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0055031-20.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Caetano do Sul - Impetrante: L. F. M. - Paciente: P. V. - Magistrado(a)
Camilo Léllis - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advs: Luiz Fernando Munhos (OAB: 189847/SP) - 5º Andar
Nº 0055097-97.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Avaré - Impette/Pacient: Cleusa Barbosa da Silva - Magistrado(a) Camilo
Léllis - Denegaram a ordem. V. U. - 5º Andar
Nº 0056169-22.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Agravado: Cesar Augusto de Felipe - Magistrado(a) Camilo Léllis - Deram provimento ao recurso, com determinação. V.
U. - Advs: Michele Aparecida Rodrigues Peixoto (OAB: 307961/SP) - José de Alencar Monteiro (OAB: 322802/SP) - 5º Andar
Nº 0056585-87.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Narciso Fuser - Impetrante: Rodrigo Oliveira
Fuser - Paciente: Diego Henrique Soares - Magistrado(a) Camilo Léllis - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advs: Narciso
Fuser (OAB: 91824/SP) - Rodrigo Oliveira Fuser (OAB: 279169/SP) - 5º Andar
Nº 0057598-24.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Agravado: Marcos Roberto dos Santos - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Willian
Luiz Candido Zanata Ferri (OAB: 325318/SP) - 5º Andar
Nº 0057691-84.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: Marcelo Chillotti - Paciente: Carlos Alberto de
Matos - Magistrado(a) Camilo Léllis - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advs: Marcelo Chillotti (OAB: 177458/SP) - 5º
Andar
Nº 0057720-37.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Priscila Almeida Camargo - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Franciane de Fatima Marques (OAB: 100729/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0058556-25.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: F. C. de M. - Apelante: M. F. M. - Apelado: M. P. do E. de
S. P. - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: Renato Khair (OAB: 7888/SP) (Defensor
Público) - Vivian Maria Lopes (OAB: 199591/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0059411-86.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Agravado: Carlos Cesar Silva dos Santos - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Andrea da Silva Lima (OAB: 307009/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0060624-30.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Fernando Celio Rocha - Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Rejeitada a preliminar, deram parcial provimento ao recurso.V.U.
- Advs: Ricardo Augusto Paganucci Lodi (OAB: 307983/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0061828-12.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Agravado: Joao Marcoa Siqueira Andriotti - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Sandra Maria Shiguehara Tibano (OAB: 256487/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0062183-22.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Dracena - Agravante: Andre Luiz Bernardes - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0063088-27.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Agravado: Rogerio Joaquim dos Santos - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Juliane Tagami (OAB: 258906/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0063451-14.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Daniel Gomes dos Santos
- Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Tadeu José Migoto Filho - 5º Andar
Nº 0064613-44.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Fabio Ferreira - Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Marcia Rossi
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