Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2554 221 (OAB: 286651/SP); Advogada: Adelaine Cristina Sementille (OAB: 233960/SP) (Procurador); 0085509-57.2010.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0085509-57.2010.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Imob

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2555 1290 0085581-44.2010.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA SERRANO; Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0085581-44.2010.8.26.0224; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Imobiliária e Construtora Continental Ltda; Advogado: Evandro Garcia (OAB: 14

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 1867 EXPRESSAMENTE DESTACOU QUE O ACOLHIMENTO DA REFERIDA EXCEÇÃO NÃO PÔS FIM AO PROCESSO - APELAÇÃO - NÃO CABIMENTO - INCIDENTE PROCESSUAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1. A exceção de pré-executividade é defesa interinal do executado no bojo de execução e que tem por finalidade obstar os atos executivos, por isso que quando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2347 1874 - Imobiliaria e Cons Continental - Prefeitura Municipal de Guarulhos - Vistos.Fls. Retro.Conheço dos embargos de declaração, rejeitando-os, contudo, por não vislumbrar na decisão guerreado o vício apontado pelo embargante.Em verdade, a questão suscitada apenas revela o inconformismo do embargante com a deci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2509 4465 se. - ADV: EVANDRO GARCIA (OAB 146317/SP), CARLOS ALBERTO FRANZOLIN (OAB 71170/SP) Processo 0085573-67.2010.8.26.0224 (processo principal 0534158-27.2006.8.26.0224) (224.01.2006.534158/1) - Incidentes - Imobiliaria e Cons Continental - Prefeitura Municipal de Guarulhos - Vistos.Retro, tendo em vista o recurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2509 4465 se. - ADV: EVANDRO GARCIA (OAB 146317/SP), CARLOS ALBERTO FRANZOLIN (OAB 71170/SP) Processo 0085573-67.2010.8.26.0224 (processo principal 0534158-27.2006.8.26.0224) (224.01.2006.534158/1) - Incidentes - Imobiliaria e Cons Continental - Prefeitura Municipal de Guarulhos - Vistos.Retro, tendo em vista o recurso