Diário da Justiça ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018 4 O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme o Ato da Presidência n º15/2015, DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados: PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO: 2018056956 - Alessandra Siomara L R Donato - Inclusão de dependente; 2018002101 - Amanda Lopes Oliveira Estre

Diário da Justiça ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 4 DA PREFACIAL SUSCITADA EM CONTRARRAZÕES. - Verificado que o recurso confrontou eficazmente o fundamento da sentença, não há que se falar em desrespeito ao preceito da dialeticidade. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CAUTELAR. EXTINÇÃO DO FEITO POR AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DA PRETENSÃO PRINCIPAL (ART. 801, III, DO CPC/73). ERRO DE FATO. AÇÃO PRINCIP

Diário da Justiça ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 , 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO , 011783PB VITAL BORBA A JUNIOR. AUTOR: CARLOS ANSELMO DE BARROS ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO , 011783PB VITAL BORBA A JUNIOR. AUTOR: CARLOS ROBERTO PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011477PB VALBERTO

Diário da Justiça ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 ADVOGADO: Raoni Lacerda Vita (oab/pb N. 14.243) e ADVOGADO: Eitel Santiago de Brito Pereira (oab/pb N. 1.580), Rodrigo Clemente de Brito Pereira (oab/pb N. 19.399) E Luciano Alencar de Brito Pereira (oab/pb N. 19.380). Vistos etc. Forte em tais razões, assim decido: DEFIRO PARCIALMENTE os pedidos formulados por Leila Maria Viana do Amaral para autor

Diário da Justiça ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017 6 RECURSO PREJUDICADO. - Uma vez verificado que o pedido contido na exordial é genérico, cabe ao julgador, antes de extinguir o feito, determinar a intimação da parte autora para emendar à inicial, nos termos do art. 321, do Código de Processo Civil. - Diante da ausência do cumprimento do art. 321, do Código de Processo Civil, imperioso se

Diário da Justiça ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017 RELATOR(A): EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada em substituição ao Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho) 67 – Apelações Cíveis Nº 0006293-35.2011.815.0251. Oriundo da 7ª Vara Mista da Comarca de Patos. 01 Apelante(s): Serviço Social do Comércio – SESC. Advogado(s): Daniel dos Anjos

Diário da Justiça ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017 18 Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba em não conhecer dos aclaratórios, à unanimidade, nos termos do voto do relator. Presidiu a sessão o Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Participaram do julgamento, o Exmo. Dr. Ricardo Vital de Almeida, juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Mar