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Diário da Justiça ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017

RELATOR(A): EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada em substituição ao Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho) 67 – Apelações Cíveis Nº 0006293-35.2011.815.0251. Oriundo da
7ª Vara Mista da Comarca de Patos. 01 Apelante(s): Serviço Social do Comércio – SESC. Advogado(s): Daniel dos
Anjos Pires Bezerra (OAB-PB11.625) 02 Apelante(s): Serviço Social do Comércio/Administração Nacional – Escola
SESC de Ensino Médio. Advogado(s): Rodrigo Reis de Faria (OAB-RJ 1.394-B) Apelada(s): Juliana Ferreira de
Andrade e Fabiana Ferreira de Andrade. Advogado(s): Philipe Palmeira Monteiro Felipe (OAB/PB-16.450).
RELATOR(A): EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada em
substituição ao Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho) 68 – Apelação Cível Nº 0001089-11.2016.815.0000.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Fernando Menezes Queiroz e outros. Advogado(s):
Gustavo Nunes de Aquino (OAB-PB13.298) Apelado(s): Município de Patos, rep. por seu Prefeito Advogado(s):
Abraão Pedro Teixeira Júnior (OAB-PB 11.710)
RELATOR(A): EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada em
substituição ao Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho) 69 – Apelação Cível Nº 0040210-03.2006.815.2003.
Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira – Capital. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael
Sganzerla Durand (OAB-PB 211.648-A) Apelado(s): Califórnia Calçados S/A.
RELATOR(A): EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada em
substituição ao Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho) 70 – Apelação Cível Nº 0033627-03.2009.815.2001.
Oriundo da 6ª Vara Cível da Capital. Apelante(s): Margarida Clementino do Nascimento e outros. Advogado(s):
Dalton Cavalcanti Molina Belo (OAB-PB7.191) Apelado(s): Pedro Damásio Soares Filho Advogado(s): Gilvan
Viana Rodrigues (OAB-PB 6.494) e Cleudo Gomes de Souza (OAB/PB-5.910)
RELATOR(A): EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada em
substituição ao Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho) 71 – Apelação Cível e Reexame Necessário Nº
0024844-80.2013.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba,
rep. por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Apelado(s): Lívia Georghet Diniz Gomes Advogado(s):
Cristiano George Jerônimo Leite Cartaxo (OAB-PB 17.123) Remetente: Juízo de Direito da 4ª Vara da Fazenda
Pública da Capital.
RELATOR(A): EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada em
substituição ao Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho) 72 – Apelação Cível Nº 0001167-56.2013.815.0211
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): José Silvino da Silva Advogado(s): Paulo César
Conserva (OAB-PB11.874) Apelado(s): Município de Itaporanga, rep. por seu Prefeito. Advogado(s): Ramon
Lopes Dias Ferreira (OAB-PB 20.582)
RELATOR(A): EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada em
substituição ao Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho) 73 – Apelação Cível Nº 0029639-03.2011.815.2001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Prefeito.
Procurador(s): Ravi de Medeiros Peixoto. (OAB-PE 33.055) Apelado(s): Hermes José Torres Advogado(s):
Cristiane Travassos de Medeiros Mamede. (OAB-PB 13.512)
RELATOR(A): EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada em
substituição ao Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho) 74 – Apelação Cível e Reexame Necessário Nº
0012367-25.2013.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. 01 Apelante(s): Edes dos Santos
Barbosa Advogado(s): Ubiratã Fernandes (OAB-PB 11.960) e Alexandre Gustavo Cézar Neves (OAB/PB-14.640)
02 Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB-PB 17.281),
Euclides Dias de Sá Filho (OAB/PB-6.126) e outros. Apelado(s): Os apelantes e o Estado da Paraíba. Remetente:
Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
RELATOR(A): EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada em
substituição ao Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho) 75 – Apelação Cível Nº 0034267-64.2013.815.2001.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante(s): Neuza Alves Borba. Advogado(s): Andrea
Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB-15.155) e Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva (OAB-PB15.729) 01º
Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procurador, Paulo Barbosa de Almeida Filho. 02º Apelado(s):PBPREV
– Paraíba Previdência (OAB-PB ) Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB-PB 17.281)
RELATOR(A): EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada em
substituição ao Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho) 76 – Apelação Cível, Recurso Oficial e Recurso
Adesivo Nº 0000344-44.2014.815.0471. Oriundo da Vara Única da Comarca de Aroeiras. Apelante/Recorrido(s):Joel
Olímpio da Silva Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB-PB 11.523) Apelado/Recorrente(s): Município de
Aroeiras, rep. por seu Prefeito. Advogado(s): Antônio de Pádua Pereira (OAB-PB 8.147) Remetente: Juízo de
Direito da Vara Única da Comarca de Aroeiras.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 77 – Agravo Interno Nº 000110877.2012.815.0381 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. Agravante(s):. Banco Itaucard S/A Advogado(s):
Antônio Braz da Silva (OAB-PB 12450-A) Agravado(s): Maria Helena de Souza Advogado(s): Adriano Márcio da
Silva (OAB/PB 10864-E) e Lucas Freire de Almeida (OAB/PB 15764)
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 78 – Agravo Interno Nº 003431098.2013.815.2001 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. Agravante(s):. Téssio Almeida Santos Advogado(s):
Márcio Roberto Montenegro Batista Junior (OAB-PB 14765) Agravado(s): Banco Bradesco Financiamento S/A
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17314-A)
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 79 – Embargos de Declaração Nº
0002253-91.2013.815.0751 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Embargante(s):. Nivaldo Rodrigues de
Souza Advogado(s): Reinaldo Peixoto de Melo Filho (OAB-PB 9905) Embargado(s): Município de Bayeux
Procurador(es): Aniel Aires do Nascimento
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 80 – Embargos de Declaração Nº
0002708-25.2009.815.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira – Capital. Embargante(s): Federal de
Seguros Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira (OAB-RJ 132.101 ) Embargado(s): Luiz Rafael de Souza Neto
e outros Advogado(s): Marcus Reis Gandin (OAB-PB 26.415-A)
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 81 – Embargos de Declaração Nº
0112294-95.2012.815.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Embargante(s): PBPREV –
Paraíba Previdência, rep. por seu Presidente, Yuri Simpson Lobato. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado
Neto (OAB-PB17.281 ) e outros Embargado(s): Maria Izabel de Lira e outras. Advogado(s): Andréa Henrique de
Sousa e Silva (OAB-PB 15.155)e outras.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 82 – Apelação Cível Nº 002243017.2010.815.2001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Capital. Apelante(s): Alexandre Antônio Martins Lima e Fabrícia
Franca de Carvalho. Advogado(s): Humberto Malheiros Gouveia (OAB-PB 11.545) Apelado(s): HGA Construções
e Incorporações Ltda. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB-PB 4.007)
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 83 – Apelação Cível Nº 0000310-25.2015.815.0151.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Conceição Apelante(s): Município de Conceição Advogado(s): Joaquim Lopes Vieira
(OAB-PB 7.539) Apelado(s): Maria José Rosa Advogado(s): Cícero José da Silva (OAB-PB 5.919)
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 84 – Apelação Cível e Reexame Necessário Nº 0027696-96.2014.815.0011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande
Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida. Apelado(s):
Severino Aprigio Martins Advogado(s): Carmen Noujaim Habib (OAB-PB 4.456) Remetente: Juízo de Direito da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 85 – Apelação Cível e Reexame
Necessário Nº 0002324-93.2013.815.0751. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Município
de Bayeux, rep. por seu Prefeito. Procurador(s): Glauco Teixeira Gomes (OAB-PB ) Apelado(s): Maria das
Neves da Silva Advogado(s): Igor Ximenes Guimarães (OAB-PB ) Remetente: Juízo de Direito da 4ª Vara da
Comarca de Bayeux.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 86 – Apelação Cível e Remessa Oficial
Nº 0049174-15.2011.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. 01 Apelante(s): Antônio Marcus
Rufino de Souza Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB-PB 11.946) 02 Apelante(s): PBPREV – Paraíba
Previdência. Advogado(s): Euclides Dias de Sá Filho (OAB-PB 6.126) e outros. Apelado(s): Os mesmos Remetente: Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 87 – Apelação Cível e Recurso Oficial Nº
0001267-46.2013.815.0361. Oriundo da Vara Única da Comarca de Serraria. 01 Apelante(s): Estado da Paraíba,
rep. por seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga. 02 Apelante(s): Maria do Socorro de Lima Silva; D.F.L.S.,
rep. por sua genitora, Simone Ferreira da Silva. Advogado(s): Tatiana Sena Rodrigues (OAB-PB 13.867 B)
Apelado(s): Os mesmos.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 88 – Apelação Cível e Recurso Adesivo
Nº 0005776-13.2014.815.2001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Capital. Apelante/Recorrido(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s): Feliciano Lyra Moura(OAB-PB 21.714A) Apelado/Recorrente(s): Gisele Viana de Medeiros
Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB-PB 16.237)
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 89 – Apelação Cível Nº 000076393.2014.815.0041. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Nova. Apelante(s): Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A. Advogado(s): David Sombra Peixoto OAB-PB 16.477A) Apelado(s): Darwin Wamberto Barbosa Sales
Advogado(s): Wamberto Balbino Sales (OAB-PB 6.846)
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 90 – Apelação Cível Nº 000012551.2014.815.0141 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro S/A. Advogado(s): João Alves Barbosa Filho.(OAB-PB 4.246 A) e Suélio Moreira Torres (OAB/PB15.477) Apelado(s): Severino Barbosa Sobrinho Advogado(s): Charles Alberto Monteiro Lopes (OAB-PB 17.016)
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 91 – Apelação Cível Nº 000259735.2013.815.0731 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s):. Evaldo Londres Leite Advogado(s):
Roberto de Oliveira Batista Júnior (OAB-PB 21.123) Apelado(s): João Brito de Athayde Moura e outras Advogado(s):
Eliana Christina Caldas Alves (OAB-PB 10.257)
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 92 – Apelação Cível Nº 000162789.2016.815.0000 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Monteiro. Apelante(s):. Unibanco CIA de Seguros S/A
Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB-PE 22.718) Apelado(s): Marluce Batista Roeda Advogado(s):
Sérgio Petrônio Bezerra Aquino (OAB-PB 5368)
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 93 – Apelação Cível Nº 000178407.2012.815.0581 Oriundo da Comarca de Rio Tinto. Apelante(s):. Sônia Maria da Silva Advogado(s): Clécio
Souza do Espírito Santo (OAB-PB 14.463) Apelado(s): Banco Bradesco Financiamento S/A Advogado(s): Wilson
Sales Belchior (OAB-PB 17.314-A)
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 94 – Apelação Cível Nº 000144248.2014.815.0541 Oriundo da Vara Única da Comarca de Pocinhos. Apelante(s): Adelita Alves Guimarães de
Sales Advogado(s): Carlos Antônio de Araújo Bonfim (OAB-PB 4577) Apelado(s): Município de Pocinhos
Procurador(es): Ranuzhya Francisrayne M. Da S. Carvalho
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 95 – Apelação Cível Nº 000317512.2015.815.0251 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s):. Município de Patos Advogado(s):
Danubya Pereira de Medeiros (OAB-PB 17392) Apelado(s): Fábio Medeiros Rosemberg Peixoto Advogado(s):
Danielle Lucena de Oliveira (OAB-PB 14314)
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 96 – Apelação Cível Nº 000093212.2015.815.0311 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s):. Risoneide Guilherme Pereira
Nascimento Advogado(s): Carlos Cívero de Sousa (OAB-PB 19896) Apelado(s): Energisa Paraíba Distribuidora
de Energia S/A Advogado(s): Paulo Gustavo de Melo e Silva Soares (OAB-PB 11268), Leonardo Giovanni Dias
Arruda (OAB/PB 11002) e Kallyl Palmeira Maia (OAB/PB 18032)
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 97 – Apelação Cível Nº 000095385.2015.815.0311 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s):. Rosilene Henrique de Lima
Silva Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa (OAB-PB 19896) Apelado(s): Energisa Paraíba Distribuidora de
Energia S/A Advogado(s): Paulo Gustavo de Melo e Silva Soares (OAB-PB 11268), Leonardo Giovanni Dias
Arruda (OAB/PB 11002) e Kallyl Palmeira Maia (OAB/PB 18032)
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 98 – Apelação Cível Nº 000087504.2015.815.0631 Oriundo da Vara Única da Comarca de Juazeirinho. Apelante(s):. Município de Juazeirinho
Procurador(es): José Barros Farias Apelado(s): Carlos Antônio dos Santos Advogado(s): Abmael Brilhante de
Oliveira (OAB-PB 1202)
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 99 – Apelação Cível Nº 000125163.2015.815.0251 Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s):. Jardel Soares de Oliveira Alves
Advogado(s): José Gomes Neto (OAB-PB 15589) Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT S/A
Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB-PE 22718)
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 100 – Apelação Cível Nº 011641739.2012.815.2001 Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s):. Eduardo Ferreira Garcia Advogado(s):
Walmirio José de Sousa (OAB-PB 15551) Apelado(s): Aymoré Crédito, Finanaciamento e Investimento S/A
Advogado(s): Elisia Helena de Melo Martini (OAB-PB 1853-A) e Henrique José Parada Simão (OAB/PB 221386-A)
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 101 – Apelação Cível Nº 0000148-41.2014.815.0191
Oriundo da Comarca de Soledade. Apelante(s):. Josenilda Bruce de Andrade Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da
Silva (OAB-PB 4007) Apelado(s): Município de Cubati Advogado(s): Romulo Leal Costa (OAB-PB 16582)
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 102 – Apelação Cível Nº 000043516.2008.815.2001. Oriundo da 3ª Vara cível da Capital. 01 Apelante(s): Novo Rumo Motores e Peças Ltdas.
Advogado(s): João Otávio Terceiro Neto Bernardo de Albuquerque (OAB/PB 19.555), Marcos Frederico Muniz
Castelo Branco (OAB/PB 12.157) e outros. 02 Apelante(s): Mirtes de Souza Rocha Advogado(s): Mônica de Souza
Rocha Barbosa (OAB/PB 11.741). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 103 – Apelação Cível Nº 003894933.2011.815.2001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Capital. Apelante(s): LR Confecções Ltda Advogado(s): Marcus
Vinícius Silva Magalhães (OAB-PB 11.952) Apelado(s): Banco ABN AMRO REAL S/A.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 104 – Apelação Cível Nº 000220036.2012.815.0011. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Cruzeiro do
Sul S/A. Advogado(s): Nelson Williams Fratoni Rodrigues (OAB-PB 128.341A) Apelado(s): José Anchieta dos
Santos Advogado(s): José de Paula Rêgo (OAB-PB 2.921)
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 105 – Apelação Cível Nº 000103690.2012.815.0381. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itabaiana Apelante(s): Município de Salgado de São Félix,
rep. por seu Prefeito. Advogado(s): Fábio Brito Ferreira (OAB-PB 9.672) Apelado(s): Edna Maria da Silva
Advogado(s): David de Souza Silva (OAB-PB 7.192)
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 106 – Apelação Cível Nº 000507461.2014.815.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira – Capital. Apelante(s): Ronaldo Joaquim da Silva.
Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB-PB 14.574) Apelado(s): Banco Honda S/A. Advogado(s): Ailton
Alves Fernandes (OAB-GO 16.854 )
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 107 – Apelação Cível Nº 000106955.2014.815.0011. Oriundo da 10ª Vara Cível da comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maycown Douglas
Gomes Paz. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB-PB11.523 ) Apelado(s): Telefônica Brasil S/A. Advogado(s):
José Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB-PB126.504A )
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 108 – Apelação Cível e Remessa
Necessária Nº 0000886-94.2015.815.0061. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Araruna. Apelante(s): Estado da
Paraíba. Procurador(es): Paulo Renato Guedes Bezerra Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 109 – Apelação Cível e Remessa
Necessária Nº 0000484-41.2015.815.0181. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Estado da
Paraíba. Procurador(es): Paulo Renato Guedes Bezerra Apelado(s): Vanildo Valério da Silva Advogado(s): Marcos
Antônio Inácio da Silva (OAB-PB 4007)
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 110 – Apelação Cível e Remessa
Necessária Nº 0004088-35.2015.815.0011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba. Procurador(es): Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida Apelado(s):
Ubirjara Souto Ramos Defensor(es): Carmem Noujaim Habib
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 111 – Apelação Cível e Remessa
Necessária Nº 0003749-13.2014.815.0011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba. Procurador(es): Flavio Luiz Avelar Domingues Filho Apelado(s): José
Gonçalves Nunes Defensor(es): Carmem Noujaim Habib
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 112 – Apelação Cível Nº 000192516.2012.815.0261. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Piancó, rep. por seu
Prefeito Advogado(s): José Eduardo Lacerda Parente Andrade. (OAB-PB 21.061) Apelado(s): Lindalva Ferreira da
Silva Leite. Advogado(s): Damião Guimarães Leite.(OAB-PB 13.293)