Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 816 1036 obtenção dos elementos necessários ao cumprimento do julgado. Int. - ADV: MARCUS VINICIUS ARMANI ALVES (OAB 223813/ SP), MARIA LUCIA ALVES CARDOSO (OAB 120061/SP), ADRIANA MOTTA (OAB 56774/SP) Processo 0027360-96.2010.8.26.0053 (053.10.027360-5) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 876 1039 a autorizar o funcionamento da escola e a avaliar a qualidade de ensino. O mais remanesce no âmbito do direito privado, com inteira aplicação das regras do direito civil e do Código de Defesa do Consumidor. Admite-se assim a existência de duas relações distintas, uma firmada pelos alunos com a instituição, regida