Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 0006165-20.2003.8.26.0047 0009281-10.2011.8.26.0320 0012484-39.2010.8.26.0053 0014103-67.2011.8.26.0053 0015568-05.2010.8.26.0132 0020120-56.2010.8.26.0053 0027184-29.2011.8.26.0071 0030482-83.2011.8.26.0053 0033147-20.2010.8.26.0114 0034688-14.2009.8.26.0053 0136740-15.2007.8.26.0100 9000084-06.2011.8.26.0439 9000281-48.2006.8.26.0014 9000511-35.2007.8.26.0506 9000921-54.2011.8.26.0506 Apelação / Reexame Necessário 0006924-53.2009.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 1340 Corte.Quanto ao recurso especial, na medida em que a matéria a ser analisada no Supremo Tribunal Federal poderá refletir nestes autos, conveniente que o exame de admissibilidade seja realizado oportunamente. Int. São Paulo, 25 de junho de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1205 915 Mauro Alcides Zuppi da Conceicao (OAB: 27823/SP) - Advogado: Rogerio Ivan Hernandes Pereira (OAB: 234054/SP) 0136740-15.2007.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator Reinaldo Miluzzi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Infratec Infra Estrutura Técnica de Sistemas Ltda - Advogado: Eduardo Pires Messenberg (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1164 218 Execução Fiscal; Nº origem: 709947860; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Lucia Filomena Loureiro Ferreira (OAB: 82078/SP); Apelado: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A; Advogado: Marcio Severo Marques (OAB: 101662/SP); 9000815-41.1996.8.26.0014; Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1311 733 Nº 0136740-15.2007.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Infratec Infra Estrutura Técnica de Sistemas Ltda - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Eduardo Pires Messenberg (OAB: 61660/SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1212 888 0132555-41.2008.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis - Agravante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Agravado: Magnolia Almeida Lima Martins (E outros(as)) e outros - Retirado de pauta. - Advogada: Sabrina Ferreira Novis (OAB: 226372/SP) - Advogado: Mauro D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 1164 87460/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0134947-36.2010.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria Rosani Gregorutti Akiyama - Apelante: Sérgio Roberto Zancopé - Apelado: Fundo Banespa de Seguridade Social - Banesprev - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1712 1090 Federal, que considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este, nos termos do artigo 543-B, § 2º, do Código de Processo Civil, fica inadmitido o presente recurso extraordinário. Int. São Paulo, 7 de março de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leonel Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2363 1299 Magistrado(a) Ferreira Rodrigues - Advs: Vicente Jose de Souza (OAB: 173682/SP) - Adriane Miranda Saraiva (OAB: 108280/ SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0132896-66.2007.8.26.0000 (994.07.132896-9) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Cecilia da Fonseca Ortiz - Apelante: Ana Maria de Souza Grad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2483 1301 de renda sobre os honorários de sucumbência, devendo o valor correspondente ser retido na fonte, nos termos do artigo 46 da Lei nº 8.541/92.Assim, a retenção dos valores devidos a título de IR deve ocorrer no momento em que o valor se torna disponível para o beneficiário, ou seja, no momento em que ocorre o pagam