TJSP 07/06/2017 -Pág. 1299 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2363
1299
Magistrado(a) Ferreira Rodrigues - Advs: Vicente Jose de Souza (OAB: 173682/SP) - Adriane Miranda Saraiva (OAB: 108280/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0132896-66.2007.8.26.0000 (994.07.132896-9) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Cecilia da Fonseca
Ortiz - Apelante: Ana Maria de Souza Gradim - Apelante: Maria Lucia Altenfelder Macedo do Pinho - Apelante: Amelia de Oliveira
Nogueira - Apelante: Antonio Carlos Moura - Apelante: Bernardete de Lourdes Moura - Apelante: Celia Fernandes Vilarinho
Peres - Apelante: Celia Marinai Bronzeri - Apelante: Chana Viner - Apelante: Claudete Gomes dos Reis Custodio - Apelante:
Cristina Barroso Alves - Apelante: Dilene da Silva Rodrigues - Apelante: Eleni Micheletti - Apelante: Eliana de Menezes Rocha Apelante: Elide Ravagnani de Souza - Apelante: Elizete Becker - Apelante: Evanize Pavanelli Valsi - Apelante: Geralda Terezinha
Camolesi - Apelante: Lais Marchetti - Apelante: Leila Nordi Murat - Apelante: Lidia Maria Baltahazar Affonseca - Apelante: Maria
de Fatima Carvalho Morgado - Apelante: Maria Lucia Marcondes Mendes de Carvalho - Apelante: Marlene Camolesi de Almeida Apelante: Neide Civalani Cardoso - Apelante: Neiri Bruno Chiachio - Apelante: Sandra Regina Degani Duarte - Apelante: Sandra
Vanderci Ramos - Apelante: Silvia Camolesi - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Fl. 309-320: Melhor apreciando os
autos, verifico que não foi realizado o exame de admissibilidade do recurso extraordinário, o que passo a fazê-lo nesta ocasião.
Segue decisão em separado. São Paulo, 15 de maio de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Ferreira Rodrigues - Advs: Vicente Jose de Souza (OAB: 173682/SP) - Adriane Miranda Saraiva (OAB:
108280/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0132896-66.2007.8.26.0000 (994.07.132896-9) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Cecilia da Fonseca
Ortiz - Apelante: Ana Maria de Souza Gradim - Apelante: Maria Lucia Altenfelder Macedo do Pinho - Apelante: Amelia de Oliveira
Nogueira - Apelante: Antonio Carlos Moura - Apelante: Bernardete de Lourdes Moura - Apelante: Celia Fernandes Vilarinho
Peres - Apelante: Celia Marinai Bronzeri - Apelante: Chana Viner - Apelante: Claudete Gomes dos Reis Custodio - Apelante:
Cristina Barroso Alves - Apelante: Dilene da Silva Rodrigues - Apelante: Eleni Micheletti - Apelante: Eliana de Menezes Rocha Apelante: Elide Ravagnani de Souza - Apelante: Elizete Becker - Apelante: Evanize Pavanelli Valsi - Apelante: Geralda Terezinha
Camolesi - Apelante: Lais Marchetti - Apelante: Leila Nordi Murat - Apelante: Lidia Maria Baltahazar Affonseca - Apelante: Maria
de Fatima Carvalho Morgado - Apelante: Maria Lucia Marcondes Mendes de Carvalho - Apelante: Marlene Camolesi de Almeida
- Apelante: Neide Civalani Cardoso - Apelante: Neiri Bruno Chiachio - Apelante: Sandra Regina Degani Duarte - Apelante:
Sandra Vanderci Ramos - Apelante: Silvia Camolesi - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - nego seguimento ao recurso
extraordinário interposto. Int. São Paulo, 15 de maio de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Ferreira Rodrigues - Advs: Vicente Jose de Souza (OAB: 173682/SP) - Adriane Miranda Saraiva (OAB:
108280/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0133293-96.2005.8.26.0000 (994.05.133293-6) - Processo Físico - Apelação - Limeira - Apelante: Isabel Aparecida Buck
Olivatto - Apelado: Centro de Promoçao Social Municipal Ceprosom - Diante da r. decisão do col. Superior Tribunal de Justiça (fls.
193-7), publicada no Diário da Justiça em 25/3/2011, transitada em julgado em 26/05/2011 (fl. 209), que reformou o v. Acórdão
de fl. 120-5, reputo prejudicado o recurso extraordinário, a este negando seguimento pelo superveniente desaparecimento do
interesse recursal. Posto isso, cumpra-se a r. decisão proferida pelo STJ. Intimem-se e baixem os autos. São Paulo, 19 de maio
de 2017 . RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção
de Direito Público) - Advs: Walter Bergstrom (OAB: 105185/SP) - Andressa Degaspari Camilo Zabin (OAB: 164306/SP) - Ricardo
Fumagalli Navarro (OAB: 161868/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0136740-15.2007.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Infratec Infra Estrutura Técnica de Sistemas Ltda - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo,
16 de maio de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Reinaldo Miluzzi Advs: Eduardo Pires Messenberg (OAB: 61660/SP) - Thales Fernandes Bennati (OAB: 16032/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 0137660-95.2007.8.26.0000 (994.07.137660-2) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Marcilio Ciciliato Apelante: Miguel Martins Fischer - Apelante: Rosangela Aparecida Capato Rosenberger - Apelante: Helio Pereira da Silva Junior
- Apelante: Cecilia Gomes da Silva Galdino - Apelante: Adriana Bragotto Barros Orsolini - Apelante: Sakura Hattori Tiba - Apelante:
Eny Fernanda Apollaro - Apelante: Laercio Bianchini - Apelante: Maria Aparecida Barbosa Nunes - Apelado: Prefeitura Municipal
de São Paulo - Constatado o equívoco, torno sem efeito a decisão de fls.158/159, prevalecendo a de fls. 156/157. Prossiga-se.
São Paulo, 4 de maio de 2017 RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Martins
Pinto - Advs: Ricardo Arena Junior (OAB: 100141/SP) - Suriellin Bertao Sucupira Sacchi (OAB: 243773/SP) - Adriano Nonato
Rosetti (OAB: 249115/SP) - Daniele Chamma Candido (OAB: 225650/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0137660-95.2007.8.26.0000 (994.07.137660-2) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Marcilio Ciciliato
- Apelante: Miguel Martins Fischer - Apelante: Rosangela Aparecida Capato Rosenberger - Apelante: Helio Pereira da Silva
Junior - Apelante: Cecilia Gomes da Silva Galdino - Apelante: Adriana Bragotto Barros Orsolini - Apelante: Sakura Hattori Tiba Apelante: Eny Fernanda Apollaro - Apelante: Laercio Bianchini - Apelante: Maria Aparecida Barbosa Nunes - Apelado: Prefeitura
Municipal de São Paulo - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou
manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de
admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 26 de abril de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Martins Pinto - Advs: Ricardo Arena Junior (OAB: 100141/SP) - Suriellin Bertao Sucupira
Sacchi (OAB: 243773/SP) - Adriano Nonato Rosetti (OAB: 249115/SP) - Daniele Chamma Candido (OAB: 225650/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0137660-95.2007.8.26.0000 (994.07.137660-2) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Marcilio Ciciliato
- Apelante: Miguel Martins Fischer - Apelante: Rosangela Aparecida Capato Rosenberger - Apelante: Helio Pereira da Silva
Junior - Apelante: Cecilia Gomes da Silva Galdino - Apelante: Adriana Bragotto Barros Orsolini - Apelante: Sakura Hattori Tiba Apelante: Eny Fernanda Apollaro - Apelante: Laercio Bianchini - Apelante: Maria Aparecida Barbosa Nunes - Apelado: Prefeitura
Municipal de São Paulo - nego seguimento aos recursos extraordinário e especial interpostos. Int. São Paulo, 26 de abril de
2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Martins Pinto - Advs: Ricardo
Arena Junior (OAB: 100141/SP) - Suriellin Bertao Sucupira Sacchi (OAB: 243773/SP) - Adriano Nonato Rosetti (OAB: 249115/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º