Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1303 Conflito de competência 0243249-03.2012.8.26.0000 Habeas Corpus 0243545-25.2012.8.26.0000 0243562-61.2012.8.26.0000 Ao Des. Camargo Aranha Filho Agravo de Instrumento 0242859-33.2012.8.26.0000 0243776-52.2012.8.26.0000 Conflito de competência 0242846-34.2012.8.26.0000 Habeas Corpus 0242870-62.2012.8.26.0000 Em 07/11/2012 Process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 1763 Câmara de Direito Público, a Mesa da Câmara Municipal de Ribeirão Preto interpôs recurso extraordinário com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal. Sem contrarrazões (fls. 1.689), a Procuradoria Geral de Justiça propôs o não conhecimento do recurso (fls. 1.691/1.692). É uma s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1438 638 de Justiça, opinou pelo não conhecimento do recurso ou, no mérito, por seu improvimento (fls. 157/165). Essa, a síntese do necessário. O recurso não reúne condições de admissibilidade. Constata-se que os dispositivos apontados no reclamo não foram abordados no julgado, faltando, dessarte, o prequestionamento da matéria con

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1302 39 0243412-80.2012.8.26.0000; Petição; Comarca: São Paulo; Vara: Setor de Execuções Contra a Fazenda Pública; Ação : Desapropriação; Nº origem: 0633827-48.1987.8.26.0053; Assunto: Precatório; Requerente: Almerindo Fernandes da Silva e outro; Advogado: Romeu Giora Junior (OAB: 36284/SP); Advogada: Maria Marta da Cunha Marque

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1364 1425 216513/SP) (Fls: 09) - Advogada: Maria Bernardete Micheleto (OAB: 90484/SP) - Advogada: Maria Isabel Tedesco Meira Leite (OAB: 72715/SP) 0235859-79.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator Itamar Gaino - Impetrante: Kg Estamparia Ferramentaria Usinagem e Montagem Ltda - Impetrado: Presidente do Tribunal de J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1453 623 que os autos foram digitalizados, nos termos do art. 162,§ 4º do CPC. - Magistrado(a) Presidente Tribunal de Justiça - Advs: Wladimir Ribeiro Junior (OAB: 125142/SP) (Procurador) - Fernanda Ribeiro de Mattos Luccas (OAB: 136973/SP) (Procurador) - Pedro Paulo Fernandes Scalante (OAB: 108331/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1305 788 nº 12.016/09; 3) Dê-se ciência à Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, órgão de representação judicial da pessoa jurídica de direito público interessada, enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito, nos termos do artigo 7º, inciso II, da citada Lei nº 12.016/09; Tornem opo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1401 1613 Nº 0225642-74.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Maria do Carmo Pires - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Grava Brazil - POR MAIORIA DE VOTOS, DENEGARAM A SEGURANÇA. FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO O EXMO. SR. DES. CAETANO LAGRASTA. IMPEDIDO O EXMO. SR.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1330 794 Rocha Caetano (OAB: 303267/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 DESPACHO Nº 0021533-98.2012.8.26.0000 - Representação Criminal - São Paulo - Representante: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Representado: André Luis do Prado (Deputado Estadual) - Vistos, etc. Nos termos da manifestação ministerial de fls.