Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda SRF I - UBERLÃNDIA – AF 2º MONTE CARMELO RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO MÚTUA COOPERAÇÃO SIAT ROMARIA - SEI Nº 1190.01.0010297/2020-14 Aderente: Município de Romaria. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT de Romaria com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF nº 5.279, de 09/08/2019). Vigência: 60 (ses

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A. CNPJ: 06.981.176/0001-58 MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO Contratos MG/SB - 4570015640 - Cemig Geração e Transmissão S.A. x PTS Prestadora de Serviços e Construtora Eireli - ME. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 510-H08797. Objeto: Construção de Caixa Separadora de Água e Óleo e Bacia de Contenção para Transformadores Elevadores da Usina Hidrelétrica Paraúna, conforme Termo de Referência - Especifi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Turmalina Associação Consórcio Intermunicipal Abrigo Institucional - ACIAI - “Aninha Gomes” Conferência de São Vicente de Paulo de Turmalina Lar do idoso Maria Gomes de Macedo Crás - Ubaí CRAS - Dona Alice Mendes Almeida CRAS- Ercilia Gomes de Souza Minas Gerais Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG 2 - Publicidade Legal Habilitado RC Comunicação. Contrato: 45000000904 Assinatura: 10 de Agosto de 2021

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG Empresa: Petrobrás Distribuidora S.A. CNPJ: 34.274.233/0001-02 Nota Fiscal nº: 2495123/2017 Valor:R$25.423,28 Justificativa: convalidam-se os atos praticados a partir do fato gerador constante. A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no site: www.fhemig.mg.gov.br 2 cm -07 1059332 - 1 EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF REQUERIMENTO O Supervisor Regional da URFBio Sul do IEF torna público que o requerente abaixo identificado solicitou Autorização para Intervenção Ambiental, conforme o processo abaixo identificado: Prefeitura Municipal de Pouso Alegre - CNPJ 18.675-983/0001-21 - Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo e corte de árvores isoladas - Pouso Alegre/MG - Processo Nº 2100.01.0032223/2022-78: em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Diário do Executivo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos e a documentação estará à disposição dos interessados para análise no Núcleo de Licitações, localizado na Avenida dos Andradas, 1.120, 10º andar, nesta capital, nos horários de 09:00h (nove horas) às 11:00h (onze horas) e de 14:00h (quatorze horas) às 16:00h (dezesseis horas). EXTRATO DE CONTRATO Permitente: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e JI APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9192686/2018. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 22/06/2019 e término em 21/06/2020. Valor global estimado: R$ 39.960,00 (trinta e nove mil e novecentos sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FRANCISCO DE ABREU FILHO CIA LTDA - ME, CNPJ 10.795.290/0001-60, com endereço na Rua Doutor Milton Ladeira, Nº 95, Bairro Milho Branco, na cidade de Juiz de Fora/ MG, CEP – 36.083-020, para apresentar-se nesta Diretoria, onde encontra-se disponível a Cobrança Administrativa Nº 057/2017 instaurada em razão do inadimplemento referente às cláusulas contratuais previstas no Termo de Compromisso 1706/2012, firmado entre a empresa e a Secretaria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Outubro de 2014 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 564/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Santa Rita do Sapucaí. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 10 de outubro de 2014 até 21 de abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 09/10/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário). Extrato do 1º Termo Aditivo - E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo Extrato de Prorrogação de Ofício - Decreto 48.162/2021 ao Convênio nº5191000522/2016. Partes: MGI e o Município de Monte Carmelo, com interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício de ajuste da vigência do convênio. Vigência: 31/08/2021. Assinatura: 04/08/2021. Processo SEI nº 1300.01.0008944/2020-70. Extrato de Prorrogação de Ofício - Decreto 48.162/2021 ao Convênio nº 5191000779/2016. Parte