Poder Executivo ● 02/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo “ANEXO 2 “ANEXO 22 DO DECRETO Nº 44.650/2017 (AC) VEÍCULOS NOVOS BENEFICIADOS COM REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO (Anexo 3, art. 26) ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 20000 - SECRETARIA DE CULTURA 00403 Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE Projeto: 1

Poder Executivo ● 25/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de agosto de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 43.449, DE 24 DE AGOSTO DE 2016. Introduz alterações no Decreto nº 39.074, de 22 de janeiro de 2013, que concede incentivo do PRODEPE à empresa NEOBRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, CONSIDERANDO a Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e o Decreto nº 21.959,

Poder Executivo ● 02/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de julho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 36000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 00309 Distrito Estadual de Fernando de Noronha Atividade: 10.301.0083.0215 - Desenvolvimento da Atenção Básica à Saúde no Distrito Estadual de Fernando de Noronha 3.3.90.00 - Outras Despesas Corr

Poder Executivo ● 05/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de fevereiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 42.639, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2016. com terras do próprio terreno. Conforme levantamento topográfico arquivado na COMPESA, a área está delimitada pelos pontos P01 a P08 em ordem cronológica, no sentido horário, com as coordenadas georreferenciadas no sistema UTM-Datum WGS 84, zona 24L com distâncias identificadas conforme quadro a seguir: PONTOS DISTANCIAS (m) P 01 / P 02 P 02 / P 03

Poder Executivo ● 12/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 66 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 Recife, 12 de abril de 2018 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 38000 - SECRETARIA DAS CIDADES 00123 Secretaria das Cidades - Administração Direta Projeto: 15.453.1031.4131 - Implantação de Corredores Viários e Radial 4.4.90.00 - Investimentos 0140 TOTAL 350.

Poder Executivo ● 26/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 225 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender a despesas operacionais da Secretaria, não implicando acréscimo ao orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis, ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE 00203 Fundo Estadual de

Poder Executivo ● 18/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 200 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO ÚNICO ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 52000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS 00141 Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos - Administração Direta Atividade: 26.781.0342.2252 - Manutenção das Operações de Segurança Relacionadas ao Porte do Aeroporto de Fernando Noronha 3.3.90.

Poder Executivo ● 20/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 157 Projeto: Atividade: Atividade: Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 4.4.90.00 - Investimentos 4.4.90.00 - Investimentos 15.452.0082.4526 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Físicas, no âmbito do Distrito Estadual de Fernando de Noronha 4.4.90.00 - Investimentos 4.4.90.00 - Investimentos 04.122.0983.4404 - Suporte às Atividades Fins do Distrito Estadual de Fernando de Noronha 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 04.126.0983.4522

Poder Executivo ● 30/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 45.401, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017. Ano XCIV • NÀ 224 - 11 Nº 4937 - Designar ODIMERES DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 324.858-5, para exercer a Função Gratificada de Gerente de Ações Estratégicas do Programa Mãe Coruja, símbolo FDA-2, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de dezembro de 2017. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito supleme

Poder Executivo ● 21/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes das seguintes fontes: I - anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II; e II - saldo financeiro de 2017, do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, em 31.12.2017, na fonte de recursos “0241 - Recursos Próprios – Administração Indireta”, no valor de R$ 1.348.460,00 (u