Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cientifique-se a parte autora da contestação.Int. 0002321-27.2011.403.6103 - RAIMUNDO DE OLIVEIRA COSTA X MARIA JULIA SILVA COSTA(SP096674 - ROBISON MOREIRA FRANCA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP150777 RODOLFO SILVIO DE ALMEIDA) REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO.Ciência à parte autora da contestação ofertada pela Caixa Econômica Federal.Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, além das já existentes nos autos, justificando minuciosamente sua pertinência e real necessidade.P

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cientifique-se a parte autora da contestação.Int. 0002321-27.2011.403.6103 - RAIMUNDO DE OLIVEIRA COSTA X MARIA JULIA SILVA COSTA(SP096674 - ROBISON MOREIRA FRANCA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP150777 RODOLFO SILVIO DE ALMEIDA) REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO.Ciência à parte autora da contestação ofertada pela Caixa Econômica Federal.Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, além das já existentes nos autos, justificando minuciosamente sua pertinência e real necessidade.P

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 5166 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0009400-96.2007.403.6103 (2007.61.03.009400-4) - MARIA DAS DORES GOMES ARRUDA(SP187040 ANDRÉ GUSTAVO LOPES DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1542 - FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE) Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, bem como do v. acórdão que deu provimento ao reexame necessário e julgou improcedente o pedido.Requeira a parte interessada o que de dire

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 5166 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0009400-96.2007.403.6103 (2007.61.03.009400-4) - MARIA DAS DORES GOMES ARRUDA(SP187040 ANDRÉ GUSTAVO LOPES DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1542 - FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE) Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, bem como do v. acórdão que deu provimento ao reexame necessário e julgou improcedente o pedido.Requeira a parte interessada o que de dire

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ANTONIO DOS SANTOS X JOSE BENEDITO DOS SANTOS X JOSE BONIFACIO DE ALVARENGA SANTOS X JOSE ALENCAR RIBEIRO X JOSE FARIA CAMPOS X JOSE VITOR ARANTES X EDA ALVES ARANTES X LUIZ BENTO MAIA X MARIO CEZAR DE LIMA CASTRO X MOACYR PRESTES X OSWALDO VITVICKI X SEBASTIAO CANDIDO BUENO X VICENTE DOS SANTOS FILHO X VICENTE LUIZ GONZAGA X WALTER TECHELSK(SP060227 - LOURENCO DOS SANTOS E SP166185 ROSEANE GONÇALVES DOS SANTOS MIRANDA E SP160761 - ROSÂNGELA GONÇALVES DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0400949-42.1992.403.6103 (92.0400949-7) - ORGANIZACAO LANZONI DE SUPERMERCADOS LTDA(SP063598 HERBERT JOSE DE LUNA MARQUES E SP035209 - ROBERTO LANZONI E SP132073 - MIRIAN TERESA PASCON E SP155633 - CECÍLIA LOPES DOS SANTOS) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1358 - MARCOS ANTONIO PEIXOTO DE LIMA) Fls. 387 e fls. 395: Anotem-se.Fl(s). 393, 398 e 399: Cumpra a Secretaria a decisão de fls. 386, objetivando a conversão em renda a favor da União (PFN), observando o quanto apontado às fls. 353/354, referente

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em sentença.Trata-se de execução de sentença judicial com vistas à satisfação do direito acobertado pela coisa julgada.A executada informou que, em relação aos exequentes SILVIO SIMÃO DOS SANTOS, ELMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA, JOSÉ ALVES DOS SANTOS, ANTONIO HARMBACHER e JOSÉ PEDRO MOREIRA, os juros progressivos concedidos pelo título executivo judicial foram aplicados, à época, nas contas de fundo de garantia, uma vez que as mesmas foram corrigidas segundo a progressividade d