TRF3 29/01/2016 -Pág. 408 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região
0400949-42.1992.403.6103 (92.0400949-7) - ORGANIZACAO LANZONI DE SUPERMERCADOS LTDA(SP063598 HERBERT JOSE DE LUNA MARQUES E SP035209 - ROBERTO LANZONI E SP132073 - MIRIAN TERESA PASCON E
SP155633 - CECÍLIA LOPES DOS SANTOS) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1358 - MARCOS ANTONIO PEIXOTO DE LIMA)
Fls. 387 e fls. 395: Anotem-se.Fl(s). 393, 398 e 399: Cumpra a Secretaria a decisão de fls. 386, objetivando a conversão em renda a
favor da União (PFN), observando o quanto apontado às fls. 353/354, referente às demais parcelas depositadas.Para tanto, oficie-se por
meio eletrônico ao Banco do Brasil, instruindo com as cópias necessárias (trf3@bb.com.br).Por fim, deverá o Banco do Brasil
demonstrar o cumprimento da ordem judicial juntando neste processo extrato da operação bancária, no prazo de 05 (cinco) dias.Noutro
aspecto, oficie-se por meio eletrônico ao Banco do Brasil, para que comprove nestes autos o cumprimento do ofício nº 238/2015,
juntando neste processo extrato da operação bancária.Após as respostas do Banco do Brasil, dando conta do cumprimento das
determinações supramencionadas, abra-se nova vista à União (PFN).Int.
0403053-36.1994.403.6103 (94.0403053-8) - JORNAL O VALEPARAIBANO LTDA(SP118245 - ALEXANDRE TADEU
NAVARRO PEREIRA GONCALVES) X INSS/FAZENDA(Proc. 1470 - CESAR OLIVEIRA ROCHA) X JORNAL O
VALEPARAIBANO LTDA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Exeqüente: JORNAL O VALEPARAIBANO LTDAExecutado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSVistos em
DESPACHO/OFÍCIO.1. Com relação ao pagamento realizado às fls. 239 para Jornal O Valeparaibano Ltda e penhorado no rosto dos
autos, oficie-se ao PAB do Banco do Brasil no endereço eletrônico trf3@bb.com.br, para vincular ao processo nº 000610716.2010.403.6118 o valor depositado na conta 2500101232535, cujo processo tramita perante a 4ª Vara Federal de São José dos
Campos-SP.2. Visando dar efetividade à garantia estabelecida no art. 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, servirá cópia da
presente como OFÍCIO, que deverá ser encaminhado para cumprimento no endereço.3. Por fim, deverá o Banco do Brasil demonstrar o
cumprimento da ordem judicial juntando neste processo extrato da operação bancária, no prazo de 05 (cinco) dias.4. Após a resposta do
Banco do Brasil SA, dando conta do cumprimento das determinações supramencionadas, ultimada estará a transferência de modo que
fica o Diretor de Secretaria desincumbido do dever de depositário fiel independentemente de lavratura de termo nos autos.
Oportunamente, oficie-se ao Juízo da 4ª Vara Federal de São José dos Campos-SP para informá-lo da transferência e abra-se nova vista
à União (PFN).5. Int.
0400894-86.1995.403.6103 (95.0400894-1) - DAURA NUERNBERG BACK X EDILENE MOREIRA LIMA SANTOS X
ELIANE VILAS DE CASTRO X ELIZABETE MONTEIRO X FATIMA MARCONDES MOREIRA X INEZ MARIA DE
AZEVEDO FREITAS X IVANI MARIA LANFREDI RODRIGUES X JACIRA MARIA SALGADO CESAR DOS SANTOS X
VERA LUCIA APARECIDA COELHO MACEDO(SP114092 - MARIA APARECIDA CAMARGO VELASCO E SP114098 MIRTES MARIA DE MOURA FARIA E SP115710 - ZAIRA MESQUITA PEDROSA PADILHA) X UNIAO FEDERAL X
CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP026276 - TOMAS FRANCISCO DE MADUREIRA PARA NETO E SP094005 RODRIGO DE MESQUITA PEREIRA E SP184538 - ÍTALO SÉRGIO PINTO) X DAURA NUERNBERG BACK X CAIXA
ECONOMICA FEDERAL X EDILENE MOREIRA LIMA SANTOS X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X ELIANE VILAS DE
CASTRO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X ELIZABETE MONTEIRO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X FATIMA
MARCONDES MOREIRA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X INEZ MARIA DE AZEVEDO FREITAS X CAIXA
ECONOMICA FEDERAL X IVANI MARIA LANFREDI RODRIGUES X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X JACIRA MARIA
SALGADO CESAR DOS SANTOS X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X VERA LUCIA APARECIDA COELHO MACEDO X
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
1. Nesta data assino o(s) alvará(s) de levantamento sob nº 12/2016.2. Compareça a parte interessada em Secretaria para proceder a
retirada do(s) alvará(s), Dra. Zaíra Mesquita Pedrosa Padilha, OAB 115.710.3. Enfatizo que o(s) referido(s) alvará(s) tem prazo de
validade de 60 (sessenta) dias a contar da presente data, ou seja, 18/01/2016.4. Após o prazo, tornem conclusos para apreciar pedido
de fls. 611.5. Int.
0402257-11.1995.403.6103 (95.0402257-0) - AVIBRAS IND/ AEROESPACIAL S/A(SP028751 - ANTONIO CARLOS
FERNANDES BLANCO E SP127093 - ANDREA VIANNA FEIRABEND E SP206697 - EVERSON DE PAULA FERNANDES
FILHO E SP033213 - JOSE LUIZ RODRIGUES MOUTINHO E SP080908 - ESTER ISMAEL DOS SANTOS MIRANDA DE
OLIVEIRA) X INSS/FAZENDA(Proc. 1328 - TIAGO PEREIRA LEITE E SP202311 - FLAVIA CRISTINA MOURA DE
ANDRADE) X AVIBRAS IND/ AEROESPACIAL S/A X INSS/FAZENDA
Observo que foi expedido ofício por meio eletrônico ao Banco do Brasil S/A, para cumprimento da conversão em renda determinada no
despacho de fls. 633.Posteriormente, sobreveio comunicação do E. Tribunal Regional Federal da Terceira Região, demonstrando que o
saldo da conta judicial não foi movimentado (fls. 647/652).Assim, reitere-se ofício ao Banco do Brasil S/A por meio eletrônico, aos
cuidados do Sr. Eduardo Takahashi, escriturário, para que comprove o cumprimento da ordem judicial juntando neste processo extrato
da operação bancária, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, sob as penas da lei. Instrua-se com as cópias necessárias.Após a
resposta do Banco do Brasil S/A, se em termos, expeça-se ofício ao E. TRF da 3ª Região, informando a conversão em renda. Em
seguida, abra-se vista dos autos à União (PFN), para ciência da conversão realizada.Int.
0008402-70.2003.403.6103 (2003.61.03.008402-9) - BEBIANO VENANCIO DA COSTA X APARECIDA ROSA DA COSTA X
JOAO DONIZETI DA COSTA X ANGELA MARIA DA COSTA X APARECIDA CRISTINA DA COSTA SOUZA X
FRANCISCO ASSIS DA COSTA(SP114842 - ANDREA MARCIA XAVIER RIBEIRO MORAES) X INSTITUTO NACIONAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 29/01/2016
408/968