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Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2677 322 0049644-20.2010.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 5ª. Vara Cível; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 564.01.2010.049644-1/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Emerson Moreira de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Alexandre Sabariego Alves (OAB: 17
Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1568 Sonia Cirino Nogueira - Apelante: Vera Lucia de Carvalho Pirk - Apelante: Walter Campi - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Remetidos os autos à d. Turma Julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso especial interposto de acordo com o Te
Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2677 658 julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0403807-14.1994.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO DE PAULA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Setor de E
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1073 1184 valor referente ao seu crédito(principal e juros). 4.Em havendo interesse, pode ser requerida a transferência do valor com rendimento PRO-RATA (CSM 2363/2006), para a(s) respectivas(s) conta(s) bancária(s) do(s) advogado(s), com poderes para receber e dar quitação, no Banco do Brasil, nos termos do item 24, capítulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1576 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Embargte: Via Varejo S/A - Embargdo: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon/ SP - Advogado: Guilherme Rizzo Amaral (OAB: 47975/RS) - Advogada: Patrícia Vasques de L
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1576 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Embargte: Via Varejo S/A - Embargdo: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon/ SP - Advogado: Guilherme Rizzo Amaral (OAB: 47975/RS) - Advogada: Patrícia Vasques de L
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 2288 VISTA Nº 0000031-27.1986.8.26.0320/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Limeira - Embargte: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Embargdo: Agropecuaria Santana S/a. - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no pra
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2235 DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP) - NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP) -
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 98 quitação do processo, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo de origem, enviando-se esta decisão para conhecimento.P.I.C.São Paulo, 25 de agosto de 2020. - ADV: DURVAL PEDRO FERREIRA SANTIAGO, MARIA CECILIA COSTA PEIXOTO, DANTE MASSEI SOBRINHO Processo 7005854-40.2002.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS A
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2738 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. EDSON FERREIRA, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) HEMI YAMAMOTO. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. SOUZA NERY, OSVALDO DE OLIVEIRA, J. M. RIBEIRO DE PAULA e SOUZA MEIRELLES. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LI