TJSP 10/10/2018 -Pág. 658 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2677
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julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0403807-14.1994.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO DE PAULA; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; 0403807-14.1994.8.26.0053; Repetição de indébito;
Apelante: Comercial e Agrícola Caparaó Ltda; Advogado: Guilherme Nascimento Frederico (OAB: 247095/SP); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogada: Marcia Aparecida de Andrade Freixo (OAB: 120421/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0404653-89.1998.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE ABREU AMADEI; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; 0404653-89.1998.8.26.0053; Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Fausto Joaquim Coral; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Vicencia
Bertelli; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Antonio Mazza Filho; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti
(OAB: 99484/SP); Apelante: Osvaldo Gimenes; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Nelson Mazza;
Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Celso José Biliassi; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB:
99484/SP); Apelante: Isaias dos Santo Cortes; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Aparecida Cardoso;
Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Silvia do Amaral Lombardi Castilho; Advogado: Joao Carlos
Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Regina Vilares (OAB: 273083/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0405439-75.1994.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA CÂMARA JUNIOR; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; Desapropriação; 0405439-75.1994.8.26.0053;
Desapropriação; Apelante: Alcides Fernandes Alves; Advogado: Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP); Apelante: Maria Aparecida Macera
Alves; Advogado: Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Carolina Maria Machado
de Stefano (OAB: 90944/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0406860-03.1994.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; ANTONIO TADEU OTTONI; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; 0406860-03.1994.8.26.0053; Repetição de indébito;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Luzia Gayão Freire (OAB: 329159/SP); Apelado: Mav S/A; Advogada: Maria
Candida de Seixas Cavallari (OAB: 82885/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0410884-74.1994.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO PANIZZA; Foro Fazenda Pública /
Acidente Trabalho; Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; 053.94.410884-9; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão;
Apelante: Caetano Francisco Pereira Berzaghi; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Arlindo Di Giovanni;
Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Léa Vieira Pinto de Oliveira; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti
(OAB: 99484/SP); Apelante: Luiz Antonio Conte; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: João Iusi; Advogado:
Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Eunice Facio Salles Raele; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB:
99484/SP); Apelante: Antonio Lippi; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Ana Maria Gouveia; Advogado:
Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Anna Wilma Salotti; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP);
Apelante: Antonio Carlos Manfra; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Carlos Teixeira; Advogado: Joao
Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Cláudio Moreno de Barros; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/
SP); Apelante: Benedito Lopes da Silva; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Cláudio Correa Porto;
Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Antonio Edson Rocha; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti
(OAB: 99484/SP); Apelante: Irineu Jacinto Nunes; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Nelson de Morais;
Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Arlindo de Lima; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB:
99484/SP); Apelante: José Maria Domingues; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Orlando Ferreira do
Amaral; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Braz Miguel; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB:
99484/SP); Apelante: Edgard Pereira da Silva; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Florentino Rodrigues
da Silva; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Pedro Ferreira Santiago; Advogado: Joao Carlos Amaral
Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Ismael Nunes; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Adelino de
Lima; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Alaor Ferreira de Melo; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti
(OAB: 99484/SP); Apelante: Alvaro Lourenço do Carmo; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Antonio
Benedito de Freitas; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Antonio Cassalho; Advogado: Joao Carlos
Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Antonio de Oliveira Silva; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP);
Apelante: Antonio Pereira de Moraes; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Aparecido Alves de Godoy;
Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Ariovaldo Cassalho; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB:
99484/SP); Apelante: Armando Pereira; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Atalibio Leite; Advogado:
Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Apparecido Carlos Garcia; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB:
99484/SP); Apelante: Benedito Cândido da Cruz; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Benedito de
Freitas; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Benedito da Silva; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti
(OAB: 99484/SP); Apelante: Benedito Vieira; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Cícero Fioruci;
Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Demenciano Rodrigues Barbosa; Advogado: Joao Carlos Amaral
Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Euclides Prado; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Geraldo
Barbosa da Silva; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Geraldo Pedro Romualdo; Advogado: Joao Carlos
Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Indalécio Bassetto; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante:
Irineu Gomes; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Ismael Luiz de Camargo; Advogado: Joao Carlos
Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Israel Rocha; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Jacy
Ribeiro; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Apelante: Jesse Ribeiro; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º