Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Ao Des. Alvaro Passos Apelação 0000183-40.2010.8.26.0383 3000234-82.2013.8.26.0451 14ª Câmara de Direito Público Ao Des. Geraldo Xavier Apelação 0000175-04.2013.8.26.0595 0002685-62.2015.8.26.0128 0004453-62.2012.8.26.0634 0007511-83.2006.8.26.0634 0500728-16.2012.8.26.0405 0502587-67.2012.8.26.0405 0503753-08.2010.8.26.0405 0506062-26.2013.8.26.0266 0506090-91.2013.8.26.0266 0509741-34.2013.8.26.0266 0513261-02.2013.8.26.0266 0515566-5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2180 1147 490 - 0504226-23.2012.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante: Prefeitura Municipal de Osasco - Apelado: Floripes das V Machado - Advogada: Maria Manoela de Lima Campos Torres (OAB: 172007/SP) 491 - 0923624-22.2007.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Rela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2191 1724 0503187-54.2011.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Cláudio Marques - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Itanhaem - Apelado: Karl Herrmann (E outros(as)) - Apelado: Dulcilina Alves - Apelado: Joao Sabino Alves - Deram provimento ao recurso. V. U., ressalvado entendimento do 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2120 284 Prefeitura Municipal de Tatui; Advogado: Eduardo Augusto Bachega Gonçalves (OAB: 241520/SP) (Procurador); Advogado: Paulo Roberto Gonçalves (OAB: 67030/SP) (Procurador); Apelado: Nilton Saraiva da Silva; 0503183-51.2012.8.26.0405; Processo Físico; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução F