Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2180
1147
490 - 0504226-23.2012.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Osasco - Apelado: Floripes das V Machado - Advogada: Maria Manoela de Lima Campos Torres (OAB:
172007/SP)
491 - 0923624-22.2007.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Guarulhos - Apelado: Maria Celma da Silva - Advogado: Alvaro Manoel Arques Junior
(OAB: 99429/SP) (Fls: 06)
492 - 0914492-38.2007.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Octavio Machado de Barros Apelante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guarulhos - Apelado: Ruyvaldino José dos Santos - Advogado: Roberto
Miranda Squillaci (OAB: 141698/SP) (Procurador) - Advogado: Alvaro Manoel Arques Junior (OAB: 99429/SP) (Procurador)
493 - 0010573-21.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Octavio Machado de Barros - Revisor
Henrique Harris Júnior - Apelante: Araújo e Araújo Engenharia Ltda - Epp - Apelado: Prefeitura do Municipio de São Paulo Advogada: Luciana Aparecida Ferreira (OAB: 190447/SP) - Advogada: Patrícia Fukuara Rebello Pinho - Fisc 42 (OAB: 257484/
SP)
494 - 0001508-77.2013.8.26.0146 - Processo Físico - Apelação - Cordeirópolis - Relator Octavio Machado de Barros Apelante: Prefeitura Municipal de Cordeirópolis - Apelado: Adenir Mendes Cezario - Advogada: Grasiella Boggian Levy (OAB:
238093/SP)
495 - 0001636-97.2013.8.26.0146 - Processo Físico - Apelação - Cordeirópolis - Relator Octavio Machado de Barros Apelante: Prefeitura Municipal de Cordeirópolis - Apelado: Agnaldo de Oliveira - Advogada: Grasiella Boggian Levy (OAB:
238093/SP)
496 - 0503515-18.2012.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura do Municipio de Osasco - Apelado: Manoel B Ortigova - Advogada: Suely Aparecida Viel Manojo (OAB: 100374/SP)
497 - 0503645-08.2012.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura do Municipio de Osasco - Apelado: Maria Inez Serra Bella - Advogada: Elza Batista Canute (OAB: 86548/SP)
498 - 0520868-32.2005.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Joao Alfredo Pereira Lopes Me - Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP)
499 - 0504094-63.2012.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura do Municipio de Osasco - Apelado: Joao C de Azevedo - Advogada: Denise Maria das Neves E Lima (OAB: 235517/
SP)
500 - 0502415-28.2012.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Osasco - Apelado: Sidnea de Souza Policena - Advogada: Monica dos Santos (OAB: 113786/SP)
(Procurador)
501 - 0505574-76.2012.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Osasco - Apelado: Ejitijus Boruchosus - Advogada: Elza Batista Canute (OAB: 86548/SP)
502 - 0504059-06.2012.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura do Municipio de Osasco - Apelado: Elias Santine - Advogado: Andre de Oliveira Guimarães Leite (OAB: 259678/SP)
503 - 0502748-38.2005.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Publinet S/c Ltda - Advogada: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/SP) (Procurador)
(Fls: 14)
504 - 0508247-03.2005.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Salvador Gonçalves Blanco - Advogada: Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP)
505 - 0522137-09.2005.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Maria Rosalie David - Advogada: Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP)
(Procurador) (Fls: 10) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
506 - 0522292-12.2005.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Fabio Augusto Macedo Lobo - Advogada: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/SP)
507 - 0519561-43.2005.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Jose B F Neto - Me - Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP) (Procurador)
(Fls: 10)
508 - 0005139-48.2014.8.26.0484 - Processo Físico - Apelação - Promissão - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Promissão - Apelado: Jose Jairo Borgo - Advogado: Dario Simoes Lazaro (OAB: 22339/SP)
509 - 0923138-37.2007.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Guarulhos - Apelado: Jose Adelino da Silva - Advogado: Alvaro Manoel Arques Junior
(OAB: 99429/SP)
510 - 0923656-27.2007.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º