Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2383 Ao Des. Nogueira Diefenthaler Apelação 0001715-04.2005.8.26.0584 Ao Des. Marcelo Berthe Apelação 0003992-28.2013.8.26.0417 0007009-58.2006.8.26.0210 0004653-66.2012.8.26.0150 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente Ao Des. Paulo Ayrosa Apelação 0001443-16.2015.8.26.0210 Ao Des. Miguel Petroni Neto Apelação 0000784-10.2013.8.26.045

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2354 413 Execução Fiscal; Nº origem: 562.01.2005.507927-2/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos; Advogada: Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP); Apelado: Alberto Martins de Oliveira; 0508058-25.2005.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 5283 ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca de oposição a eventual julgamento virtual do Agravo Interno, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa; o silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual. - Magistrado(a) Burza Neto - Advs: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP) (Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2390 1615 Prefeitura Municipal de Aruja - Apelado: Petrobras Distribuidora S/A - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) (Fls: 22) 715 - 0006115-50.1993.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante: Prefeitura Muncipal de Santos - Apelado: Shipping North River Transp Empr Ltd - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2449 1758 Coop. Agric. de Cotia - Coop. Central - Afetada a questão tratada nos autos - “Prescrição - Intercorrente - Art. 40 - LEF Obstáculos” - pelo paradigma REsp nº 1340553, Tema nº 568, STJ, com supedâneo no inciso III do art. 1.030 do Código de Processo Civil, delibero suspender o Recurso Especial. Int. São Paulo, 27 de s