TJSP 18/07/2017 -Pág. 1615 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2390
1615
Prefeitura Municipal de Aruja - Apelado: Petrobras Distribuidora S/A - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP)
(Fls: 22)
715 - 0006115-50.1993.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Muncipal de Santos - Apelado: Shipping North River Transp Empr Ltd - Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB:
73252/SP) (Procurador) (Fls: 16)
716 - 0504822-30.2006.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Arujá - Apelado: Anis Cury - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) - Advogado:
Luciano de Freitas Simões Ferreira (OAB: 167780/SP)
717 - 0070518-18.1999.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Kaelle Transportes e Representação Ltda (E outros(as)) e outros - Apelado: Célio
Jesuíno - Apelado: Fábio Barone Fernandes Prado - Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP) (Procurador) (Fls: 99)
- Advogado: Sílvio José Maffei (OAB: 169698/SP) (Fls: 15) - Advogado: Gustavo Abrahão dos Santos (OAB: 184699/SP) (Fls:
15)
718 - 0528167-89.2007.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Mendes de Souza Internacional Ltda - Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/
SP)
719 - 0527085-57.2006.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Nabiha Mohamad Chaaban Me - Advogado: Hamilton Valvo Cordeiro Pontes (OAB:
203660/SP) (Procurador)
720 - 0527006-78.2006.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Tatiane Olimpia Torres Otica Me - Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP)
(Procurador)
721 - 0019598-70.2004.8.26.0269 - Processo Físico - Apelação - Itapetininga - Relator Octavio Machado de Barros Apelante: Prefeitura Municipal de Itapetininga - Apelado: Plama Construções Ltda - Advogada: Debora Cristina Machado (OAB:
224871/SP)
722 - 0503076-60.2008.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Irm.sta.casa Misericordia de Santos - Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/
SP)
723 - 0528570-58.2007.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Emmeq /eng/manut/maq/equip.ltda - Advogada: Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/
SP)
724 - 0510387-10.2005.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Waldomiro Matuck e Outros - Advogada: Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP)
(Fls: 15)
725 - 0514544-89.2006.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Mario Lopes da Cruz Junior e Outros - Advogado: Hamilton Valvo Cordeiro Pontes
(OAB: 203660/SP) (Procurador)
726 - 0526972-06.2006.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Mychelle Fonseca Aguiar Me - Advogada: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/SP)
(Procurador)
727 - 0070481-25.1998.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Achille e Soria Ltda - Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP) (Procurador)
(Fls: 29)
728 - 0524305-47.2006.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Laercio dos Santos Serviços Me - Advogado: Hamilton Valvo Cordeiro Pontes (OAB:
203660/SP) (Fls: 10)
729 - 0517755-36.2006.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Maria da Conceicao Dias - Advogado: Hamilton Valvo Cordeiro Pontes (OAB: 203660/
SP)
730 - 0508382-39.2010.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Maria da Gloria Reda - Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP) (Fls: 12)
731 - 0005297-71.1995.8.26.0322 - Processo Físico - Apelação - Lins - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura do Munipio de Lins - Apelado: Maria de Lourdes Lima - Advogado: Lucas Correa Leite Martins (OAB: 311887/SP) (Fls:
161)
732 - 0005785-11.2004.8.26.0322 - Processo Físico - Apelação - Lins - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Lins - Apelado: Fernando Correa - Advogado: Lucas Correa Leite Martins (OAB: 311887/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º