Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Apelação 0001046-95.2013.8.26.0510 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2376 0053483-84.2002.8.26.0224 Apelação / Reexame Necessário 0013656-72.2010.8.26.0099 Ao Des. Marcelo Berthe Apelação 0000430-20.2010.8.26.0060 0547714-07.2006.8.26.0577 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente Ao Des. Luis Fernando Nishi Apelação 0024435-41.2006.8.26.0224 Ao Des. Miguel Petroni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2351 372 0516978-30.2008.8.26.0126; Processo Físico; Apelação; Comarca: Caraguatatuba; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 126.01.2008.516978-2/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba; Advogado: Francisco C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2709 1081 Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa; o silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual. Magistrado(a) Francisco Olavo - Advs: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP) (Procurador) - Nice Aparecida de Souza Moreira (OAB: 107554/SP) (Procurador) - Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/SP) - Av. Brigadeiro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2390 1613 675 - 0525549-11.2006.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante: Prefeitura Muncipal de Santos - Apelado: Manoel Costa Silva Filho Me - Advogada: Maria Claudia Terra Alves (OAB: 43293/SP) (Fls: 10) 676 - 0061888-31.2003.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relato

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2449 1749 Seção de Direito Público - Magistrado(a) Roberto Martins de Souza - Advs: Hamilton Valvo Cordeiro Pontes (OAB: 203660/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0520325-24.2008.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Tradiçao Automoveis e