15 Resultados Localizados 07094600666 - em: 29/05/2025
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Processos encontrados
2 – quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Art. 4º – As secretarias de Estado e as entidades da Administração indireta fornecerão à Agência RMBH dados atualizados relativos à ação governamental na região, com vistas a subsidiar as atividades da VII Conferência Metropolitana. Art. 5º – A Agência RMBH, em articulação com os municípios, com os órgãos de gestão metropolitana e com a sociedade civil, poderá realizar Pré-Conferência para organização das
2 – quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Art. 4º – As secretarias de Estado e as entidades da Administração indireta fornecerão à Agência RMBH dados atualizados relativos à ação governamental na região, com vistas a subsidiar as atividades da VII Conferência Metropolitana. Art. 5º – A Agência RMBH, em articulação com os municípios, com os órgãos de gestão metropolitana e com a sociedade civil, poderá realizar Pré-Conferência para organização das
6 – quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO II (a que se refere o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 47.775, de 3 de dezembro de 2019) EXTRATO DA ALTERAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO ESPECÍFICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL 10.279.299,27 10.279.037,40 SALDO EM RELAÇÃO À LEI DELEGADA Nº 176/07 261,87 DECRETO NE Nº 577, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019. Declara de utilidade pública, para constitui
6 – quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO II (a que se refere o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 47.775, de 3 de dezembro de 2019) EXTRATO DA ALTERAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO ESPECÍFICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL 10.279.299,27 10.279.037,40 SALDO EM RELAÇÃO À LEI DELEGADA Nº 176/07 261,87 DECRETO NE Nº 577, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019. Declara de utilidade pública, para constitui