Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2747 131 Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - AUTORA: Maria José Monteiro de Melo - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, em face da petição da Defensoria Pública de fl. 183, procedo com a intimação pessoal da parte autora, para apresentar prestação de contas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2639 682 - AUTORA: Aline Maria de Castro Silva Correia - Pelo exposto, satisfeita a obrigação e estando em ordem a prestação de contas, EXTINGO O PRESENTE PROCEDIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA pela satisfação da obrigação, na forma dos artigos 924, II, 534, 535 e 536, todos do Código de Processo Civil. ADV: DEFENSORIA PÚBLIC

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2762 162 ADV: POLIANA DE ANDRADE SOUZA (OAB 6688/AL) - Processo 0708542-68.2019.8.02.0001 - Ação Civil Pública - Suplementação Alimentar - AUTOR: Defensoria Pública do Estado de Alagoas - RÉU: Município de Maceió - TERCEIRO I: Ariana de Oliveira Santos - Diante do exposto, AUTORIZO O INÍCIO DA FASE DE CUMPRIMENTO DEFITNITIVO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2671 126 Representado Por Maria Luciene Lucas da Silva Leronildo - 3. DA CONCLUSÃO E DETERMINAÇÕES FINAIS Pelo exposto, determino desde já à escrivania que adote todas as providências necessárias para remeter este processo para o FLUXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚB.LICA ADJUNTO DESTE JUÍZO, a fim de que seja adotado nes

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2890 170 readequar seu pedido formal. Cumpra-se. Maceió, quinta-feira, 19 de agosto de 2021. ADV: POLIANA DE ANDRADE SOUZA (OAB 6688/AL) - Processo 0703778-05.2020.8.02.0001/01 - Cumprimento de sentença Suplementação Alimentar - AUTOR: Defensoria Pública do Estado de Alagoas - RÉU: Município de Maceió - TERCEIRO I: Wedla Maria d