Caderno único ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de maio de 2019 (SOB INTERVENÇÃO FEDERAL) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se a parte autora sobre as informações prestadas pela POSTALIS, em 15 dias, sob pena de extinção, em razão de sua inércia. BRASÍLIA, DF, 9 de maio de 2019 18:24:29. LUIS CARLOS DE MIRANDA Juiz de Direito N. 0002778-80.2014.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: GUSTAVO NEVES ALENCAR DOS SANTOS. Adv(s).: DF0029425A - FERNANDO CARNEIRO

Caderno único ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 181/2018 DF021258- MAURICIO UCCI PINHEIRO Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de setembro de 2018 2010.01.1.219304-6 18/09/2018 19/09/2018 DECISÃO N. 0726178-43.2018.8.07.0001 - PETIÇÃO - A: PATRICIA AFONSO DE SOUSA. Adv(s).: DF29291 - JOAO OCEANO GONTIJO ALBERNAZ. R: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do proces

Caderno único ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VAFAZPUB 5ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0031579-18.2015.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO BERTOLUCCI BLOCO A RÉU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB DESPACHO Intimem-se as partes para ciência da tra

Caderno único ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de julho de 2019 RIBEIRO. R: VANESSA DE ALMEIDA ALVARES DA SILVA. Adv(s).: DF0031209A - MARCO ANTONIO DE ALMEIDA ALVARES DA SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0018408-60.2006.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (1117) EXEQUENTE: BANCORBRAS ADMINISTRADO

Caderno único ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de outubro de 2018 FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VAFAZPUB 5ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700060-76.2018.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: APARECIDA FERREIRA ALVES RÉU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte DISTRITO FEDERAL anexou a estes autos o RECURSO DE APELAÇÃO de ID nº 23357195. Nos termos da Portaria Nº 02, de 31.03.2016 deste Juízo, INTIMO o

Caderno único ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de abril de 2019 em homenagem ao princípio da primazia do julgamento de mérito, insta mencionar que o eg. TJDFT se manifestou no sentido de que o marco inicial de incidência da tese fixada a partir do julgamento do RE nº 593.849 é a data da publicação do acórdão. Vejamos: APELAÇÃO CÍVEL. DOIS RECURSOS PELA MESMA PARTE. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. ILEGITIMIDADE ATIVA. NÃO REPASSE DO ÔNUS FINANCEIRO AO CONSUMIDOR.

Caderno único ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de setembro de 2018 N. 0715851-39.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: VALERIA FRAIETTA DE FIGUEIREDO MESQUITA. A: ERICO REIS MESQUITA. Adv(s).: DF15978 - ERIK FRANKLIN BEZERRA. R: JCGONTIJO 202 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. Adv(s).: DF2221 - RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Númer

Caderno único ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de junho de 2019 fé que a certidão encontra-se assinada eletronicamente e disponível para sua impressão através do sistema do PJ-e. Para acesso ao referido documento precisa estar certificado e possuir o "token". BRASÍLIA, DF, 14 de junho de 2019 14:36:03. ANA PAULA LARICCHIA MARTINS Diretor de Secretaria DECISÃO N. 0048522-84.2003.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARLENE MARIA DE SOUSA. A: REGINALDO DE

Caderno único ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de novembro de 2018 N. 0007237-11.2013.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER. Adv(s).: DF26611 - GIRLENO MARCELINO DA ROCHA. R: CONSTRUBEL LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MANOEL MENDES GUERREIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ANASTEZIO CARLOS BARROSO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. P

Caderno único ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de novembro de 2018 DF4063600A - JOANA RENATA DE FREITAS MIRANDA. R: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS. Adv(s).: DF0806700A ROBINSON NEVES FILHO, DF4421500A - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA. R: VALTER JOSE PEREIRA. R: TRANSLELE TRANSPORTES LTDA - ME. Adv(s).: GO17136 - LEANDRO MARTINS PEREIRA. Processo : 0037986-57.2016.8.07.0001 DESPACHO Aos embargados, para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias útei