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Edição nº 157/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de agosto de 2018 PATRICIA RATTO ABRITTA RÉU: INVEST FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA CERTIDÃO Por força da Portaria n. 08 de 26/09/2013 desse Juízo, intimem-se as partes do retorno dos autos da TURMA RECURSAL, ficando o credor ciente de que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser necessariamente instruído com cálculo atualizado do valor do débito, inclusive com o pagamento dos honorários advocatí
Edição nº 34/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 N. 0745654-56.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ANDREA PONTES E SILVA. Adv(s).: RS82436 - ANDREA PONTES E SILVA. R: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.. Adv(s).: DF31550 - CELSO DE FARIA MONTEIRO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0745654-56.201
Edição nº 61/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de abril de 2018 N. 0725283-08.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: LURDES PEREIRA SAMPAIO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CAIXA SEGURADORA ESPECIALIZADA EM SAUDE S/A. Adv(s).: DF3495 - FRANCISCO CARLOS CAROBA. R: ADM ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA.. Adv(s).: SP164556 - JULIANA APARECIDA JACETTE, SP257302 - ANDREIA CHRISTINA RISSON OLIVEIRA, SP297050 - ANA CAROLINA CASABONA PAPATERRA LIMONGI.
Edição nº 103/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de junho de 2018 N. 0744793-70.2017.8.07.0016 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: A.D.P ANDRE SANT'ANNA SERVICOS LTDA - ME. Adv(s).: DF53324 - ELIZABETH GOMES DA SILVA. R: HARIYANTO PRIJOPRANOTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0744793-70.2017.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: A.D.P ANDRE SANT'ANNA SERVICOS LTDA - ME EXECUTADO: HARIYANTO PRIJOPRANOTO
Edição nº 38/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 N. 0726856-47.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: LAERCIO BARBOSA DOS SANTOS. A: MARIA DE JESUS IBIAPINA DOS SANTOS. Adv(s).: DF49495 - ANDRESSA BESERRA LAGO DA SILVA, DF46630 - ALEXANDRE LUIZ MACIEL FONTENELE. R: JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A. Adv(s).: DF2221 - RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TE
Edição nº 187/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de outubro de 2018 DO SENADO FEDERAL LTDA. Adv(s).: DF51033 - SAULO VITOR DA SILVA MUNHOZ, DF15038 - LUCIANA FERREIRA GONCALVES. R: VEGA CONSTRUTORA LTDA. Adv(s).: SP128341 - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0752100-75.2017.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO
Edição nº 49/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de março de 2018 N. 0704647-84.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ALAIDES ANA MACEDO DOS PRAZERES. Adv(s).: DF49122 - HYAGO ALVES VIANA. A: ARLEY MESSIAS DE MACEDO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CAMPEAO MULTIMARCAS LOCADORA E VEICULOS LTDA - EPP. Adv(s).: DF27577 - SEBASTIAO LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR. Número do processo: 0704647-84.2017.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPEC
Edição nº 170/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de setembro de 2018 os prazos são contados em dias úteis no âmbito dos Juizados, consoante o disposto no CPC. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA-DF, Segundafeira, 03 de Setembro de 2018 16:25:19. RITA DE CÁSSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA Juíza de Direito CERTIDÃO N. 0725872-29.2018.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARIA DE SOUZA PAULA. Adv(s).: DF34728 - TULIO MARCO DE SOUSA PAULA. R: MARLENE PEREIRA RAMOS. Ad
Edição nº 226/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de novembro de 2018 responsabilidade civil pelos danos morais ou materiais sofridos pelo consumidor, bastando que seja comprovado o dano e o nexo de causalidade entre o dano e o produto ou prestação de serviço ofertados, conforme inteligência do artigo 14 do CDC. 3. O princípio da eventualidade, disposto nos artigos 30, da Lei 9.099/95 e 300, do CPC, impõe ao réu o dever de alegar, na contestação, toda a matéri