Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 30 de Abril de 2015 Diário do Executivo - PA/Nº 07524/2005/003/2014 - Classe 3. 9. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação Corretiva: 9.1 Minerva S.A. - Abate de animais de médio e grande porte e industrialização de carne, inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas e processamento de subprodutos de origem animal para a produção de sebo, óleos e farinha - Janaúba/MG - PA/Nº 16453/2014/001/2014 - Classe 5. 9.2 Powbat SOS Baterias

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Maio de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 1.020.518-5, RAFAEL VICENTE DOS SANTOS, a partir de 09/02/2015, referente ao cargo de Auxiliar Ambiental, Nível V, Grau B. CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art.10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias aos servidores: Masp 1.146.912-9, AMILTON ALVES FILHO, a partir de 08/04/2015. Masp 1.174.359-8, FREDERICO FONSECA MOREIRA, a pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral: Antônio Carlos de Moraes ATO 301/2022 - O Diretor Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, inciso III, do Decreto nº 47.859, de 07-02-2020, CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36, §20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº104, de 2020 e artigo 151 ADCT da CE/89, combinado com artigo 147, §2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 Diário do Executivo TERMO DE APOSTILAMENTO,SEM ÔNUS PARA O ESTADO, ao contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICAe a CONTRATADA ABAIXO RELACIONADA. OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exerc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 Diário do Executivo TERMO DE APOSTILAMENTO,SEM ÔNUS PARA O ESTADO, ao contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICAe a CONTRATADA ABAIXO RELACIONADA. OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exerc