Diário da Justiça ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 TAPEROA VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 091/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01353 Processo: 0000248-68.2015.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO VILAR PEQUENO ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. Despacho: Intime-se para o oferecimento de alegaçoes finais, por memoriais, no prazo de 05 (cinco

Diário da Justiça ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2018 DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT – ADVOGADO(A/S): SUELIO MOREIRA TORRES - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.ACORDAM os juízes integrantes da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, à unanimidade, conhecer do recurso, e dar-lhe provimento, conforme voto do Relator: conheço do recurso por estarem presentes os seus pressupostos de admissibil